| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 030/2025 | NOMEAR A SENHORA MARIA ELINA DE SOUZA OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. | 01/07/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 657/2025 | EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. | 27/06/2025 |
| Portaria: 029/2025 | Exoneração, Agente: Emily Kelly Nascimento Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe | 17/06/2025 |
| Portaria: 027/2025 | EMENTA: ALTERA A ESCOLA DE HORARIO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE | 29/05/2025 |
| Portaria: 028/2025 | Designar, Agente: Ronaldo Araujo Cruz, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe | 29/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 654/2025 | EMENTA: DISPOE SOBRE A REVIÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO - FUNPRESCE. | 29/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 655/2025 | EMENTA: ALTERA A CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS PSICOLOGOS VINCULADOS AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE (EMULTI) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE | 29/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 656/2025 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO DE ENFERMAGEM | 29/05/2025 |
| RESOLUÇÃO: 003/2025 | EMENTA: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA INVESTIGAÇÃO DE DENUNCIAS REALIZADAS NA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE CONFORME DECISÃO DO PLENARIO DA DECIMA SESSÃO ORDINARIA DO PERIODO LEGISLATIVO DE 2025. | 27/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 652/2025 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 26/05/2025 |
| ATO DE PROMULGAÇÃO: 001/2025 | PROMULGAR a Lei nº 650/2025 oriunda do Projeto de Lei nº 703/2025, de autoria da vereadora VICTORIA ALMEIDA ALVES MATIAS, que “Institui no Município de Cedro – PE a Carteira Municipal de Saúde da Mulher”, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação. | 20/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 650/2025 | EMENTA: INSTITUI NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER. | 20/05/2025 |
| Portaria: 026/2025 | NOMEAR O VEREADOR JOSE CARLOS NOVAIS FILHO COMO SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | 08/05/2025 |
| PROJETO DE LEI: 710/2025 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 509/2020, MODIFICA-SE A CARGA HORARIA SEMANAL DO CARGO PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS PSICOLOGOAS (AS) DO NASF DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 08/05/2025 |
| Portaria: 025/2025 | NOMEAR A VEREADORA MAIAMY QUENTAL LEITE COMO SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | 05/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 649/2025 | EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA DE ESPORTE PARA IDOSOS DE CEDRO - PE | 28/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 651/2025 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA ARTISTA DA CASA NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 28/04/2025 |
| PROJETO DE LEI: 709/2025 | EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026. | 15/04/2025 |
| PROJETO DE LEI: 708/2025 | EMENTA: DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO, FUNPRESCE, ORGÃO GESTOR UNICO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIA RPPS, DO MUNICIPIO DO CEDRO - PE. | 10/04/2025 |
| Portaria: 024/2025 | Nomeação, Agente: Diego Antonio da Silva Barros, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro da Camara Municipal de Veredores de Cedro - PE. Nomeação, Agente: Allan Mariano Leite de Sá e Ana Cristina dos Santos Soares para exercerem a função de Equipe de Apoio das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. | 07/04/2025 |
| PROJETO DE LEI: 706/2025 | EMENTA: INSTITUI AUXILIO FINANCEIRA PARA MÃES ATIPICAS OU RESPONSAVEIS LEGAIS ATIPICOS. | 02/04/2025 |
| PROJETO DE LEI: 707/2025 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO - PE | 02/04/2025 |
| Portaria: 023/2025 | Nomeação, Agente: Allan Mariano Leite de Sá, Cargo: Equipe de Apoio, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe | 01/04/2025 |
| Portaria: 022/2025 | Nomeação, Agente: Ana Cristina dos Santos Soares, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe | 01/04/2025 |
| Portaria: 020/2025 | Exoneração, Agente: Francisco Davi Gomes de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe | 31/03/2025 |
| Portaria: 021/2025 | EXONERAR OS SERVIDORES: ALLAN MARIANO LEITE DE SÁ, DAS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E SRA. MARIA BRUNA DE SÁ LEITE, LOTADA NA EQUIPE DE APOIO. | 31/03/2025 |
| DECRETO: 002/2025 | EMENTA: DISPOE SOBRE A APROVAÇAO, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO CHEFER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CEDRO, RELATIVOS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 | 25/03/2025 |
| Portaria: 018/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE, RESOLVE NOMEAR O SR. DIEGO ANTONIO DA SILVA BARROS, AO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESTA CASA. | 24/03/2025 |
| Portaria: 019/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE, RESOLVE NOMEAR O SR. DIORGENES FERREIRA ALVES, AO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DESTA CASA. | 24/03/2025 |
| EMENDA ADITIVA: 001/2025 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVO E CONTRATADOS, PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSINAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS QUE PERTECE A LEI FEDERAL Nº 11.738/08 | 27/02/2025 |
| PROJETO DE LEI: 701/2025 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVOS E CONTRATADOS PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. | 27/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 648/2025 | EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (EFETIVO E CONTRATDOS) PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇAO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/08 | 27/02/2025 |
| PROJETO DE LEI: 703/2025 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER. | 15/02/2025 |
| PROJETO DE LEI: 704/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ARTISTA DA CASA NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 15/02/2025 |
| DECRETO: 001/2025 | EMENTA:"DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MANOEL TAVARES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 11/02/2025 |
| Portaria: 017/2025 | EMENTA: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO. | 01/02/2025 |
| Portaria: 013/2025 | Exoneração, Agente: Lucas Eduardo Antão Barros, Cargo: Assessor Parlamentar | 31/01/2025 |
| Portaria: 014/2025 | Exonerar, Agente:Allan Mariano Leite de Sá, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência | 31/01/2025 |
| Portaria: 015/2025 | Nomeação: Agente: Neidivan Lopes do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência | 31/01/2025 |
| Portaria: 016/2025 | Nomerar: Agente:Allan Mariano Leite de Sá, Cargo: Assessor Parlamentar | 31/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 619/2024 | EMENTA: DISPOE SOBRE O RESJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA O ANO DE 2024. | 29/01/2025 |
| Portaria: 011/2025 | DESIGNAR TAMIRIS ANGELIM MOURA, PARA A FUNÇÃO DE GERENCIADOR MASTER DO SISTEMA DE CADASTRO UJ DO TCE-PE. | 22/01/2025 |
| Portaria: 012/2025 | DESIGNAR ALLAN MARIANO LEITE DE SÁ, PARA A FUNÇÃO DE GERENCIADOR MASTER DO SISTEMA DE CADASTRO UJ DO TCE-PE. | 22/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 646/2025 | EMENTA: DISPOE SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE. | 15/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 647/2025 | EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA O ANO DE 2025. | 15/01/2025 |
| Portaria: 010/2025 | Nomeação, Agente: Allan Mariano Leite de Sá, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro. | 09/01/2025 |
| PROJETO DE LEI: 700/2025 | DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA O ANO DE 2025. | 09/01/2025 |
| Portaria: 003/2025 | Nomeação, Agente: Emily Kelly Nascimento Santos, Cargo: Assessor Parlamentar. | 03/01/2025 |
| Portaria: 004/2025 | Nomeação, Agente: Luis Claudio de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar. | 03/01/2025 |
| Portaria: 005/2025 | Nomeação, Agente: Allan Mariano Leite de Sá, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia. | 03/01/2025 |
| Portaria: 006/2025 | Nomeação, Agente: Rai Lemos Lopes, Cargo: Comissão de Coordenador do Controle Interno. | 03/01/2025 |
| Portaria: 007/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Davi Gomes de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar. | 03/01/2025 |
| Portaria: 008/2025 | Nomeação, Agente: Ronaldo Araujo Cruz, Cargo: Assessor Parlamentar. | 03/01/2025 |
| Portaria: 009/2025 | Nomeação, Agente: Lucas Eduardo Antão Barros, Cargo: Assessor Parlamentar. | 03/01/2025 |
| Portaria: 002/2025 | NOMEAR A SENHORA TAMIRIS ANGELIM MOURA NO CARGO DE TESOUREIRO. | 03/01/2025 |
| Portaria: 001/2025 | EXONERAR OS SERVIDORES: JOSE FERREIRA LEITE, JOSIVAL RAIMUNDO DOS SANTOS, GABRIELA RIBEIRO DA SILVA, MARIA DO CARMO VITAL DOS SANTOS, DATIVA JANIERE MENDES SANTOS, DANILO CARVALHO VITAL, GEORGIA PRISCILA SARAIVA BRINGEL E JUCELIA LEITE DO NASCIMENTO. TODOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DESTA CASA LEGISLATIVA. | 02/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 643/2024 | EMENTA: Dispõe sobre a LOA - Lei orçamentária Anual - que estima a receita e fixa a despesa do município de Cedro, Estado de Pernambuco para o exercício 2025. | 19/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 644/2024 | EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime de previdência Social do município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências. | 19/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 645/2024 | EMENTA: Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo município de Cedro/PE, oriundos da complementação judicial e compulsópria por parte da união ao fundo de manuntenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério (FUNDEF). | 19/12/2024 |
| DECRETO: 002/2024 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE. | 19/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 642/2024 | EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 633/2024 e adota outras providências. | 06/12/2024 |
| PROJETO DE LEI: 698/2024 | EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES PARA IDOSOS DE CEDRO - PE. | 05/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 640/2024 | EMENTA: Dispõe sobre o desconto e repasse da Contribuição Sindical e adota outras providências. | 02/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 641/2024 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de um imóvel urbano pertencente ao Município de Cedro/PE, a IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA O BOM SAMARITANO, e adota outras providências. | 02/12/2024 |
| Portaria: 009/2024 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO ATUALIZAÇÃO REVISÃO E APRIMORAMENTO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DO REGIME INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE. | 05/11/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 636/2024 | EMENTA: Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Dozação de Sangue, Órgãos , Tecidos e leite Materno - Promoção 3D, no Município de Cedro - PE. | 23/09/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 637/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 638/2024 | EMENTA: Dá o nome de MANOEL CARLOS PEREIRA a rua Projetada Nº 01, em Cedro/PE, e dá outras providências. | 23/09/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 639/2024 | EMENTA: Dá nome de MARIA LEITE PEREIRA a Rua Projetada nº 02, em Cedro/PE, e dá outras providências. | 23/09/2024 |
| Portaria: 007/2024 | NOMEAR A SENHORA GABRIELA RIBEIRO DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 02/09/2024 |
| Portaria: 008/2024 | DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES RESPOSAVEIS PELO SITIO OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARENCIA DA UNIDADE JURISDICIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE PARA O EXERCICIO DE 2024. | 02/09/2024 |
| Portaria: 006/2024 | EXONERAR O SENHOR LUCAS FELIPE ANGELIM SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 30/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 635/2024 | EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal no Município de Cedro/PE, e dá outras providências. | 23/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 634/2024 | EMENTA: Dá o nome de ANDRÉIA ALVES MARTINS LEANDRO a Creche e Escola de educação Infantil que será construída na Rua Manoel Faustino Filho, centro, em Cedro/PE, e dá outras providências. | 19/08/2024 |
| Portaria: 005/2024 | DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 001/2025, CRIADA POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 PARA APURAR DENUNCIA CONTRA O VEREADOR JOSE FRANCISCO VIEIRA. | 21/06/2024 |
| DECRETO: 001/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR ATOS DE INFRAÇÃO PRATICADOS PELO VEREADOR. | 18/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 630/2024 | Altera a lei municipal n° 588/2018, e adota outras providências | 31/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 631/2024 | EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 522/2020, e adota outras providências. | 31/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 632/2024 | EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 593/2023, para criar o Cargo de Provimento em Comissão de Contador, e adota outras providências. | 31/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 633/2024 | EMENTA: Altera o anexo I da Lei Municipal nº 587/2022, que criou cargos públicos efetivos a serem providos mediante a realização de concurso público, e adota outras providências. | 31/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 629/2024 | EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024. | 31/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 630/2025 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2022. | 31/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 623/2024 | EMENTA: DENOMINA O NOME DA RUA 1 EM RUA MARIA DO SOCORRO ALVES JANUARIO EM AREA URBANA DO NOSSO MUNICIPIO. | 16/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 624/2024 | EMENTA: DENOMINA O NOME DA RUA 2 EM RUA MANOEL LUIZ GALVÃO EM AREA URBANA DE NOSSO MUNICIPIO. | 16/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 625/2024 | EMENTA: DENOMINA O NOME DA RUA 3 EM RUA EZILMA LUCIANO PEREIRA EM AREA URBANA DO NOSSO MUNICIPIO. | 16/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 626/2024 | EMENTA: DA O NOME DE JOSE JUVENAL ARAUJO E RUA PROJETADA Nº 01 EM CEDRO - PE. | 16/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 627/2024 | EMENTA: DA O NOME DE JOAQUIM INACIO SOBRINHO E RUA PROJETADA Nº 02 EM CEDRO - PE. | 16/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 628/2024 | EMENTA: AMPLIA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE PARA FINS CENSITARIOS REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 556/2024. | 16/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 622/2024 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2023. | 29/04/2024 |
| Portaria: 003/2024 | DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSAVEIS PELO SITIO OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARENCIA DA UNIDADE JURISDICIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE PARA O EXERCICIO DE 2024. | 25/03/2024 |
| Portaria: 004/2024 | DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO - PE. | 25/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 620/2024 | EMENTA: REFORMA E REORGARNIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO - PE, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 485/2019 COM BASE NO QUE DISPOE A LEI FEDERAL Nº 8142DE 28 DE DEZEMBRO DE 20212 E RESOLUÇÃO Nº 554 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE. | 20/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 621/2024 | EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 20/03/2024 |
| Portaria: 002/2024 | PRORROGA O PRAZO DAS COMISSOES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO - PE. | 10/01/2024 |
| Portaria: 001/2024 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 / NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS. | 04/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 616/2023 | EMENTA: CRIA O ARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTE VENCIMENTOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E II DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2020, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL VEREADORES DE CEDRO - PE | 19/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 615/2023 | EMENTA: DISPOE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 30/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 614/2023 | EMENTA: INSTITUI O USO DO COLAR GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS OCULTAS NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 16/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 613/2023 | EMENTA: ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE, DECORRENTES DAS REAVALIAÇÕES ATUARIAL 2023 | 06/11/2023 |
| DECRETO: 010/2023 | ESTABELE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE. | 21/10/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 611/2023 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA O CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 | 22/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 612/2023 | EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 22/09/2023 |
| Portaria: 017/2023 | TRANSFERIR ENQUANTO PERDURAR A REFORMA DO PREDIO DA SEDE DO PODER LEGISLTIVO AS SESSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A SEDE DO SINDISMUC - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DO CEDRO - PE. | 15/09/2023 |
| DECRETO: 009/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE. | 29/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 608/2023 | EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2024 | 23/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 609/2023 | EMENTA: CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE BOTIJÃO DE GAS RESERVA PARA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 23/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 610/2023 | EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 155.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA | 23/08/2023 |
| Portaria: 016/2023 | NOEMAR A VEREADORA MAIAMY QUENTAL LEITE COMO MEBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | 21/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 607/2023 | EMENTA: DISPOE SOBRE A FUNÇÃO E O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CEDRO - PE | 09/08/2023 |
| Portaria: 015/2023 | NOMEAR O SENHOR JOSE FERREIRA LEITE NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/08/2023 |
| Portaria: 014/2023 | EXONERAR O SENHOR FRANCISCO FERREIRA NETO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 30/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 606/2023 | EMENTA: INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE E ESTABELECE NORMAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO | 30/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 605/2023 | EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO | 12/06/2023 |
| DECRETO: 005/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADAO CEDRENSE A SENHORA MARIA VELCIDES SOARES. | 23/05/2023 |
| DECRETO: 006/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADAO CEDRENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA (DONA LUZA). | 23/05/2023 |
| DECRETO: 007/2023 | DISPOEM SOBRE A APROVAÇAO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2020, GESTAO DO ENTAO PREFEITO ANTONIO INOCENCIO LEITE. | 23/05/2023 |
| DECRETO: 008/2023 | DISPOEM SOBRE A APROVAÇAO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2016, GESTAO DO ENTAO PREFEITO JOSENILDO LEITE SOARES. | 23/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 598/2023 | EMENTA: INSTITUI S SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 19/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 599/2023 | EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL, REAJUSTA O SALARIO MINIMO | 19/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 600/2023 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ADOÇÃO DE UMA AREA URBANA PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CEDRO - PE A IGREJA CATOLICA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO | 19/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 601/2023 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE UM IMOVEL RURAL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE CEDRO - PE A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO CEDRO - PERNAMBUCO | 19/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 602/2023 | EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PSICOLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA | 19/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 603/2023 | EMENTA: DA NOME VALZENI COELHO GONDIM AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECILIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL CREAS DE CEDRO - PE | 19/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 604/2023 | EMENTA: DA NOME MARIA JOSEIZA LEITE QUENTAL MARTINS AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL CRAS DE CEDRO - PE | 19/04/2023 |
| DECRETO: 002/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADAO CEDRENSE AO SENHOR JOSE SIMAO DE LIMA. | 18/04/2023 |
| DECRETO: 003/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADAO CEDRENSE A SENHORA FRANCISCA AGLAISA ROMAO SEDRIM GONÇALVES. | 18/04/2023 |
| DECRETO: 004/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADAO CEDRENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | 18/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 597/2023 | EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 22/03/2023 |
| Portaria: 012/2023 | NOMEAR O VEREADOR FRANCISCO PERERIA DOS ANJOS COMO SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | 17/03/2023 |
| Portaria: 013/2023 | REGULAMENTA O § 3º DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO AMBITO DO PODER LGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 17/03/2023 |
| Portaria: 011/2023 | NOMEAR A SENHORA GEORGIA PRICILIA SARAIVA BRINGEL NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA | 01/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 596/2023 | EMENTA: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTE VENCIMENTOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E II DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2020, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE. | 01/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 594/2023 | EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO A SER PREENCHIDO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS. | 08/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 595/2023 | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 22/90 | 08/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 592/2023 | EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 08/02/2023 |
| DECRETO: 001/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 12/01/2023 |
| Portaria: 010/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES: LUCAS FELIPE ANGELIM DA SILVA, DATIVA JANIERI MENDES SANTOS E JUCELIO DO NASCIMENTO PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 03/01/2023 |
| Portaria: 001/2023 | NOMEAR A SENHORA JUCELIA LEITE DO NASCIMENTO NO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIO. | 02/01/2023 |
| Portaria: 002/2023 | NOMEAR A SENHORA MARIA DO CARMO VITAL SANTOS NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 02/01/2023 |
| Portaria: 003/2023 | NOMEAR O SENHOR JOSIVAL RAIMUNDO DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 02/01/2023 |
| Portaria: 004/2023 | NOMEAR O SENHOR LUCAS LEITE ANGELIM SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 02/01/2023 |
| Portaria: 005/2023 | NOMEAR A SENHORA MARIA BRUNA DE SÁ LEITE NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO | 02/01/2023 |
| Portaria: 006/2023 | NOMEAR A SENHORA DATIVA JANIERI MENDES SANTOS NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2023 |
| Portaria: 007/2023 | NOMEAR O SENHOR DANILO CARVALHO VITAL NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO | 02/01/2023 |
| Portaria: 008/2023 | NOMEAR O SENHOR FRANCISCO FERREIRA NETO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2023 |
| Portaria: 009/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES: LUCAS FELIPE ANGELIM DA SILVA, JOSIVAL RAIMUNDO DO NASCIMENTO E JUCELIA LEITE DO NASCIMENTO PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | 02/01/2023 |
| Portaria: 011/2022 | EXONERAR OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE COMISSIONADOS ABAIXO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 30/12/2022 |
| DECRETO: 001/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 01/11/2022 |
| Portaria: 010/2022 | DESIGNAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÕES DE PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO, EXERCENDO TODAS AS ATRIBUIÇÕES INERENTES E DESIGNADAS EM LEGISLAÇÃO. | 07/10/2022 |
| Portaria: 009/2022 | EXONERAR A SUPLENTE DE VEREADORA VICTORIA ALMEIDA ALVES MATIAS DAS COMISSOES PERMANENTES ABAIXO. | 06/10/2022 |
| Portaria: 008/2022 | NOMEARA A VEREADORA VICTORIA ALMEIDA ALVES MATIAS PARA COMPOR AS SEGUINTES COMISSÕES. | 06/06/2022 |
| Portaria: 006/2022 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, DESFAZIMENTO E SUPERVISÃO DO PATRIMONIO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE NO EXERCICIO DE 2022. | 04/05/2022 |
| Portaria: 004/2022 | EXONEARAR A SENHORA MARIA APARECIDA DE SÁ BEM DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO. | 03/05/2022 |
| Portaria: 005/2022 | NOMEAR O SENHOR DANILO CARVALHO VITAL NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO. | 03/05/2022 |
| Portaria: 007/2022 | DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS COMO "SAGRES, MODULO LICITAÇÕES E CONTRATOS (LICON)". | 03/05/2022 |
| Portaria: 003/2022 | NOMEAR O VEREADOR JOSE CARLOS GONDIM NOVAIS FILHO MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 05/03/2022 |
| DECRETO: 001/2022 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE. | 25/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 569/2022 | EMENTA: DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE DIARIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO - PE. | 24/02/2022 |
| Portaria: 002/2022 | NOMEAR OS SERVIDORE: MARTINHA PEREIRA DOS ANJOS, JUCELIA LEITE DO NASCIMENTO E LUCAS FELIPE ANGELIM DA SILVA PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE PARA O EXERCICIO DE 2022. | 04/01/2022 |
| Portaria: 002/2021 | NOMEAR A SRA MARIA APARECIDA DE SÁ BEM NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO. | 04/01/2022 |
| Portaria: 020/2021 | EXONEARAR A SRA VICTORIA ALMEIDA ALVES MATIAS DAS COMISSÃO ABAIXO. | 16/12/2021 |
| Portaria: 019/2021 | NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTARIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, DESFAZIMENTO E SUPERVISÃO DO PATRIMONIO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE. | 06/12/2021 |
| Portaria: 018/2021 | CLASSIFICAR A SRA MARIA APARECIDA DE SÁ BEM OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO. | 22/11/2021 |
| Portaria: 017/2021 | NOMEAR A VEREADORA RECEM EMPOSSADA VICTORIA ALMEIDA ALVES MATIAS PARA COMPOR AS SEGUINTES DESIGNADAS ABAIXO. | 03/11/2021 |
| Portaria: 016/2021 | MEDIDA TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO AO CORONA VIRUS. | 22/06/2021 |
| Portaria: 015/2021 | FICA PRORROGADO O PRAZO DE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PUBLICO E ATIVIDADES LEGISLATIVAS PREVISTO NA PORTARIA Nº 012/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021. | 18/03/2021 |
| Portaria: 013/2021 | FICA PRORROGADO O PRAZO DE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PUBLICO E ATIVIDADES LEGISLATIVAS PREVISTO NA PORTARIA Nº 012/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021, ATE O DIA 17 DE MARÇO DE 2021. | 12/03/2021 |
| Portaria: 014/2021 | NOEMAR A SRA MARIA BRUNA DE SÁ LEITE LOTADA NO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO | 12/03/2021 |
| Portaria: 012/2021 | SUSPENDER O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PUBLICO DURANTE O PERIODO DE 03/03/2021 A 10/03/2021 EM HARMONIA COM MEDIDAS TOMADAS PELOS DEMAIS PODERES EM DIFERENTES ENTES, PARA A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO. | 04/03/2021 |
| Portaria: 008/2021 | NOEMAR OS SERVIDORES: MARTINHA PEREIRA DOS ANJOS, JUCELIA LEITE DO NASCIMENTO E LUCAS FELIPE ANGELIM DA SILVA PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | 01/02/2021 |
| Portaria: 009/2021 | NOMEAR A SRA. DATIVA JANIERE MENDES SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 01/02/2021 |
| Portaria: 010/2021 | NOMEAR O SR KAIKE RODRIGUES MENDES SEVERO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 01/02/2021 |
| Portaria: 011/2021 | NOMEAR MARIA BRUNA DE SÁ LEITE NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO | 01/02/2021 |
| Portaria: 006/2021 | DESIGNAR AS PESSAOS ABAIXO QUALIFICADAS COMO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE | 28/01/2021 |
| Portaria: 007/2021 | DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS COMO GESTOR MASTER NA UNIDADE JURISDICIONADA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE | 28/01/2021 |
| Portaria: 001/2021 | NOMEAR A SRA JUCELIA LEITE DO NASCIMENTO NO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA | 04/01/2021 |
| Portaria: 003/2021 | NOMEAR O SR JOSIVAL RAIMUNDO DO NASCIMENTO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 04/01/2021 |
| Portaria: 004/2021 | NOMEAR A SRA MARIA DO CARMO VITAL SANTOS NO CARGO EM COMISSÃODE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 04/01/2021 |
| Portaria: 005/2021 | NOMEAR O SR LUCAS FELIPE ANGELIM SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 04/01/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 534/2020 | EMENTA: INSTITUI NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO | 21/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 536/2020 | EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIO DIFUSÃO COMUNITARIA DE CEDRO - PE | 14/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 535/2020 | EMENTA: ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DECORRENTE DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2020 | 14/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 533/2020 | EMENTA: DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS E ARTIFICIOS PIROTECNICOS COM RUIDOS SONOROS NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 14/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 532/2020 | EMENTA: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPRAÇÃO E DESTINÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE CEDRO -PE | 14/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 531/2020 | EMENTA: DISPOE SOBREAA INSERÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DA COLETA SELETIVA NO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE,AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CRIA O CONSELHO GESTOR DA COLETA SELETIVA | 14/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 528/2020 | EMENTA: DA NOME DE GUMERCINO GOMES DE SÁ A UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS DE CEDRO - PE | 14/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 529/2020 | EMENTA: DA NOME DE JOÃO EVANGELISTA DA SILVA AO POSTO DE SAÚDE DO SITIO REIS NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 14/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 527/2020 | EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMECLARA-AMIGOS ESPECIAIS DE MARIA CLARA NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 14/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 530/2020 | EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE INCENTIVO A FAMILIA E ASSISTENCIA A CRIANÇA DE CEDRO - PE- SIFAC | 14/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 525/2020 | EMENTA: Propõe abrir ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 200.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | 03/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 523/2020 | EMENTA: “Propõe abrir ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 193.782,19 para os fins que indica e dá outras providências.”. | 28/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 521/2020 | LDO: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO 2021 | 01/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 519/2020 | EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE. | 18/08/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 520/2020 | EMENTA: Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 80.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | 17/08/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 518/2020 | EMENTA FIXA A GRATIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. | 10/08/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 516/2020 | EMENTA: Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Sítio Feijão Bravo neste município “PRAÇA JOÃO FRANCISCO FILHO (JOÃO LOURO) ”, e dá outras Providências. | 17/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 514/2020 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 508//2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“. | 17/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 513/2020 | EMENTA: CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO/PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 512/2020 | EMENTA: "Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Cedro e dá outras providências." | 08/06/2020 |
| DECRETO: 002/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 19/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 511/2020 | EMENTA: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SAÚDE, A VIGER ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, DEFINIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E GARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 510/2020 | EMENTA: ALTERA A LEI 204, DE 10/05/2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 509/2020 | EMENTA: CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO/PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 508/2020 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) PREVIDÊNCIA DO DO MUNICÍPIO DO CEDROPE, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS – COVID - 19”. | 24/04/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 507/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Cedro/PE, e dá outras providências. | 01/04/2020 |
| DECRETO: 001/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 30/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 506/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 505/2020 | EMENTA: REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO DOS MÉDICOS EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, ATUANTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 504/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Cedro, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | 10/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 502/2020 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional Magistério Público, para o fim específico de adequação salarial, nos termos em que preceitua a 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. | 28/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 503/2020 | EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 524/2020 | EMENTA: DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPAIO DE CEDRO - PE. | 15/01/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 500/2019 | EMENTA: INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE O MES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO BULLYING E A VIOLENCIA ESCOLAR. | 05/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 499/2019 | EMENTA: DISPOE SOBRE RENOMEAÇÃO DA PRAÇA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES PARA A PRAÇA NELSON BARROS, SITUADA NO ENCONTRO DAS RUAS TANCREDO NEVES | 05/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 498/2019 | EMENTA: DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 | 05/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 497/2019 | EMENTA: DISPOE SOBRE O CAMPEONATO FEMININO DE FUTSAL/HANDBOL NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 27/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 496/2019 | EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 555 DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL | 14/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 495/2019 | EMENTA: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 081/2001, QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CEDRO - PE | 14/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 494/2019 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 482/2019, CRIA CARGOS EM COMISSÃO DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 22/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 493/2019 | EMENTA: DISPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIENCIA | 22/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 492/2019 | EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS | 22/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 491/2019 | EMENTA: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 08/1995 | 22/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 490/2019 | EMENTA: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 108/2001 | 22/10/2019 |
| DECRETO: 003/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 14/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 488/2019 | EMENTA: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 02/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 486/2019 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 17/07/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 485/2019 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 023/1997 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO - PE | 17/07/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 484/2019 | EMENTA: ALTERA O § 2º DO ART. 33 DA LEI Nº 351/2014 | 06/07/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 483/2019 | EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO FUNDADOR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 28/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 489/2019 | EMENTA: INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA O EXERCICIO DE 2020 | 03/06/2019 |
| DECRETO: 002/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 29/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 482/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 478/2019 | EMENTA: ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE MÉDICO DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 479/2019 | EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 480/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, nas condições que menciona, e dá outras Providências. | 21/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 481/2019 | EMENTA: Reajusta Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cedro-PE e dá outras providências. | 21/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 477/2019 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCICIO | 21/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 501/2019 | EMENTA: PROPOE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 PARA OS FINS DE INDICA. | 18/02/2019 |
| DECRETO: 001/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 06/01/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 471/2018 | EMENTA: Fica denominada de Rua GUMERCINDO DA SILVA BEM e dá outras providências. | 04/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 472/2018 | EMENTA: Fica denominada de Rua Raimundo Alcides dos Santos e dá outras providências. | 04/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 473/2018 | EMENTA: Fica denominada de Rua Alcides Raimundo dos Santos e dá outras providências. | 04/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 474/2018 | EMENTA: Fica denominada de Rua ISABEL MARIA DE SOUSA e dá outras providências. | 04/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 475/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 476/2018 | EMENTA: CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO/PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 468/2018 | EMENTA: Dá nome de Miguel Antônio de Souza a Rua Projetada, localizada no Loteamento Solaris no Município de Cedro – PE e dá outras providências. | 09/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 469/2018 | EMENTA: Dá nome de José Alves da Cruz a Rua Projetada, localizada no Loteamento Solaris no Município de Cedro – PE e dá outras providências. | 09/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 470/2018 | EMENTA: Dá nome de Generoza Alves da Cruz a Rua Projetada, localizada no Loteamento Solaris no Município de Cedro – PE e dá outras providências. | 09/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 467/2018 | EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA PELO ORÇAMENTARIA DE 2019. | 14/07/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 462/2018 | EMENTA: DISPOE SOBRA A CRIAÇÃO DA AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | 28/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 463/2018 | EMENTA: DOSPE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 28/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 464/2018 | EMENTA: DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | 28/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 465/2018 | EMENTA: APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS - PIRS DE CEDRO -PE. | 28/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 466/2018 | EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANISTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGOGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 28/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 460/2018 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CASA DE ACOLHIMENTO ANA ATAIDE. | 11/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 461/2018 | EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO. | 11/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 458/2018 | EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 386/2018. | 05/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 459/2018 | EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 004/1995. | 05/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 454/2018 | EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DE DESPESAS, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. | 18/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 455/2018 | EMENTA: DA NOME AO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB DE CEDRO - PE. | 18/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 456/2018 | EMENTA: DA NOME DE RITA INEZ DE JESUS POPULARMENTE CONHEDICA COMO DONA RITINHA A RUA PROJETADA 06 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 18/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 457/2018 | EMENTA: DA NOME DE MARIUZA MARIA TIMOTEO NASCIMENTO A RUA PROJETADA 04 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 18/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 452/2018 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A AMECLARA - AMIGOS ESPECIAIS DE MARIA CLARA. | 27/03/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 453/2018 | EMENTA: DISPOE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA BEM COMO DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 27/03/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 449/2018 | EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDCAUÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOS TERMOS EM QUE PRECEITUQ A LEI FEDERAL Nº11.738/08. | 23/03/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 450/2018 | EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO - PE. | 23/03/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 448/2018 | EMENDA: DISPOE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 02/01/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 446/2017 | EMENTA: DISPOE SOBRE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA. | 19/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 447/2017 | EMENTA: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAR CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO IPTU ATRAVES DE CONCURSO PREMIADO "IPTU PREMIADO". | 19/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 444/2017 | EMENTA: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO GOVERNO MUNICIPA DE CEDRO - PE PARA O QUADRIENIO 2018/2021. | 18/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 445/2017 | EMENTA: DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. | 18/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 442/2017 | EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 260.000,00. | 17/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 443/2017 | EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DE DESPESAS, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00. | 17/11/2017 |
| LEI COMPLEMANTAR: 001/2017 | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NUMERO 151/2003LEI DO ISS E NUMERO 152/2003 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. | 16/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 438/2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2018. | 31/07/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 439/2017 | EMENTA: AUTORIZA O PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADAS NA ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DO CEDRO - PE, DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PRAGAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA PMAQ/AB. | 31/07/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 440/2017 | EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 31/07/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 441/2017 | EMENTA: DISPOE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E/OU CURSISTAS QUANTO AO TRANSPORTE PUBLICO ESCOLAR DA CIDADE DE CEDRO - PE. | 31/07/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 437/2017 | EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS PUBLICOS NO QUADRO PERMANENTE NA SECRETARIA DE SAUDE DE CEDRO - PE. | 22/07/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 425/2017 | EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO - PE. | 10/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 435/2017 | EMENTA: RESTABELECE O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSITENTE SOCIAL, PSICOLOGO E FISIOTERAPEUTA AMBOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. ALTERANDO OS DISPOSTO NA LEI MUNICIPAIS NUMERO 343/2011. | 06/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 436/2017 | EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ESTATUARIOS OCUPANTES DO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSITENCIA SOCIAL E PSICOLOGO. | 06/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 434/2017 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DO MUNICIPIO. | 02/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 432/2017 | EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DE ESPESAS, CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 218.000,00. | 10/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 433/2017 | EMENTA: REVOGA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL NUMERO 431/2017, QUE DISPOE SOBR EO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICIPIO. | 10/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 429/2017 | EMENTA: REVOGA O ARTIGO 223 DA LEI MUNICIPAL NUMERO 022/1990, QUE DISPOE SOBRE O INSTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 29/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 430/2017 | EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVOS E CONTRATADOS. | 29/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 431/2017 | EMENTA: DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA D ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICIPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, SUPLETIVOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES. | 29/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 426/2017 | EMENTA:AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE RADIO DIFUSÃO COMUNITARIA DE CEDRE - PE. | 16/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 427/2017 | EMENTA: REVOGA A LEI 197/2016 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2016. | 16/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 428/2017 | EMENTA: DISPOE SOBRE A GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 16/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 423/2017 | EMENTA: DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 10/01/2017 |
| Portaria: 001/2017 | EXONERAR A SR CICERA ANA BEZERRA DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 02/01/2017 |
| Portaria: 002/2017 | Exoneração, Agente: Cleudson Nascimento de Souza, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe | 02/01/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 421/2016 | EMENTA: INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DIA DO VENENEIRO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 18/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 422/2016 | EMENTA: ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CE DRO - PE. | 18/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 417/2016 | EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDAVEL | 07/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 418/2016 | EMENTA: CRIA O DIA MUNICIPAL DO EVANGELICO NO NOSSO MUNICIPIO | 07/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 419/2016 | EMENTA: DISPOE SOBRE PARAMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR | 07/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 420/2016 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PEPARA O EXERCICIO DE 2017 | 07/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 415/2016 | EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA | 03/11/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 416/2016 | EMENTA: RESTABELECE O VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICO EM CONTABILIDADE, DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE, DE QUE TRATA O ANEXO I A LEI Nº 293 DE 10 DE MARÇO DE 2011 E DE CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO CRIADO PELA LEI Nº 167-2005 | 03/11/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 414/2016 | EMENTA: DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETARIO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE PARA O QUADRIENIO 2017/2020 | 29/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 409/2016 | EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE | 02/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 410/2016 | EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 411/2016 | EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EBENEZER NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 02/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 412/2016 | EMENTA: DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART 5º NO INCISO II DO § 3º DO ART 37 E NO § 2º DO ART 2016DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | 02/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 413/2016 | EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017 | 02/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 403/2016 | EMENTA: DA NOME DE ANTONIO VIEIRA VASCONCELOS A RUA PROJEYADA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 13/07/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 397/2016 | EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA FLOR DE ANGICO NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JOSE PARA A RUA ANA GERACINA ALEXANDRE | 12/07/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 398/2016 | EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MANDACARU PARA A RUA MARIA CECI BENTO | 12/07/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 399/2016 | EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA AROEIRA E FLOR DE JUCÁ PARA A RUA JOSE NELSON BARROS | 12/07/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 400/2016 | EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA IMBURANA PARA RUA MARIA JUSTINA DOS ANJOS BARROS | 12/07/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 401/2016 | EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JUREMA PARA A RUA RAIMUNDA MERCEDES DA SILVA | 12/07/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 402/2016 | EMENTE: DENOMINA DE JOAQUIM MONTEIRO LEITE A RUA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 12/07/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 405/2016 | EMENTA: DA NOME DE JOÃO RUFINO DOS SANTOS A RUA PROJETADA 02 LOCALIZADO NO CONUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 13/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 404/2016 | EMENTA: DA NOME DE RUA MARIA JANUARIA DE OLIVEIRA A DENOMINAÇÃO DO PERIMETRO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICIPIO AO SITIO CEDRO VELHO | 12/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 406/2016 | EMENTA: DA NOME DE PTACILIO FRANCISCO SOARES A RUA PROJETADA 03 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 12/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 407/2016 | EMENTA: DA NOME DE VICENTE COELHO SOBRINHO A RUA PROJETADA 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 12/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 408/2016 | EMENTA: DA NOME DE JOSE VICENTE MATIAS SOBRINHO A RUA PROJETADA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 12/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 396/2016 | EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 25/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 394/2016 | EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO - PE | 11/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 395/2016 | EMENTA: CRIA SEMANA DA MULHER DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 11/03/2016 |