| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 027 | EMENTA: ALTERA A ESCOLA DE HORARIO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE | 29/05/2025 |
| Portaria: 028 | Designar, Agente: Ronaldo Araujo Cruz, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe | 29/05/2025 |
| Lei Nº. 654 de 2025 | EMENTA: DISPOE SOBRE A REVIÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO - FUNPRESCE. | 29/05/2025 |
| Lei Nº. 655 de 2025 | EMENTA: ALTERA A CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS PSICOLOGOS VINCULADOS AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE (EMULTI) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE | 29/05/2025 |
| Lei Nº. 656 de 2025 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO DE ENFERMAGEM | 29/05/2025 |
| Lei Nº. 652 de 2025 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 26/05/2025 |
| Lei Nº. 001 de 2025 | PROMULGAR a Lei nº 650/2025 oriunda do Projeto de Lei nº 703/2025, de autoria da vereadora VICTORIA ALMEIDA ALVES MATIAS, que “Institui no Município de Cedro – PE a Carteira Municipal de Saúde da Mulher”, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação. | 20/05/2025 |
| Lei Nº. 650 de 2025 | EMENTA: INSTITUI NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER. | 20/05/2025 |
| Portaria: 026 | NOMEAR O VEREADOR JOSE CARLOS NOVAIS FILHO COMO SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | 08/05/2025 |
| Lei Nº. 710 de 2025 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 509/2020, MODIFICA-SE A CARGA HORARIA SEMANAL DO CARGO PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS PSICOLOGOAS (AS) DO NASF DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 08/05/2025 |
| Portaria: 025 | NOMEAR A VEREADORA MAIAMY QUENTAL LEITE COMO SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | 05/05/2025 |
| Lei Nº. 649 de 2025 | EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA DE ESPORTE PARA IDOSOS DE CEDRO - PE | 28/04/2025 |
| Lei Nº. 651 de 2025 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA ARTISTA DA CASA NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 28/04/2025 |
| Lei Nº. 709 de 2025 | EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026. | 15/04/2025 |
| Lei Nº. 708 de 2025 | EMENTA: DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO, FUNPRESCE, ORGÃO GESTOR UNICO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIA RPPS, DO MUNICIPIO DO CEDRO - PE. | 10/04/2025 |
| Portaria: 024 | Nomeação, Agente: Diego Antonio da Silva Barros, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria: | 07/04/2025 |
| Lei Nº. 706 de 2025 | EMENTA: INSTITUI AUXILIO FINANCEIRA PARA MÃES ATIPICAS OU RESPONSAVEIS LEGAIS ATIPICOS. | 02/04/2025 |
| Lei Nº. 707 de 2025 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO - PE | 02/04/2025 |
| Portaria: 023 | Nomeação, Agente: Allan Mariano Leite de Sá, Cargo: Equipe de Apoio, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe | 01/04/2025 |
| Portaria: 022 | Nomeação, Agente: Ana Cristina dos Santos Soares, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe | 01/04/2025 |
| Portaria: 020 | Exoneração, Agente: Francisco Davi Gomes de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe | 31/03/2025 |
| Portaria: 021 | EXONERAR OS SERVIDORES: ALLAN MARIANO LEITE DE SÁ, DAS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E SRA. MARIA BRUNA DE SÁ LEITE, LOTADA NA EQUIPE DE APOIO. | 31/03/2025 |
| DECRETO - 002 | EMENTA: DISPOE SOBRE A APROVAÇAO, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO CHEFER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CEDRO, RELATIVOS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 | 25/03/2025 |
| Portaria: 018 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE, RESOLVE NOMEAR O SR. DIEGO ANTONIO DA SILVA BARROS, AO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESTA CASA. | 24/03/2025 |
| Portaria: 019 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE, RESOLVE NOMEAR O SR. DIORGENES FERREIRA ALVES, AO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DESTA CASA. | 24/03/2025 |
| Lei Nº. 001 de 2025 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVO E CONTRATADOS, PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSINAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS QUE PERTECE A LEI FEDERAL Nº 11.738/08 | 27/02/2025 |
| Lei Nº. 701 de 2025 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVOS E CONTRATADOS PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. | 27/02/2025 |
| Lei Nº. 648 de 2025 | EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (EFETIVO E CONTRATDOS) PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇAO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/08 | 27/02/2025 |
| Lei Nº. 703 de 2025 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER. | 15/02/2025 |
| Lei Nº. 704 de 2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ARTISTA DA CASA NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 15/02/2025 |
| DECRETO - 001 | EMENTA:"DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MANOEL TAVARES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 11/02/2025 |
| Portaria: 017 | EMENTA: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO. | 01/02/2025 |
| Portaria: 013 | Exoneração, Agente: Lucas Eduardo Antão Barros, Cargo: Assessor Parlamentar | 31/01/2025 |
| Portaria: 014 | Exonerar, Agente:Allan Mariano Leite de Sá, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência | 31/01/2025 |
| Portaria: 015 | Nomeação: Agente: Neidivan Lopes do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência | 31/01/2025 |
| Portaria: 016 | Nomerar: Agente:Allan Mariano Leite de Sá, Cargo: Assessor Parlamentar | 31/01/2025 |
| Lei Nº. 619 de 2024 | EMENTA: DISPOE SOBRE O RESJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA O ANO DE 2024. | 29/01/2025 |
| Portaria: 011 | DESIGNAR TAMIRIS ANGELIM MOURA, PARA A FUNÇÃO DE GERENCIADOR MASTER DO SISTEMA DE CADASTRO UJ DO TCE-PE. | 22/01/2025 |
| Portaria: 012 | DESIGNAR ALLAN MARIANO LEITE DE SÁ, PARA A FUNÇÃO DE GERENCIADOR MASTER DO SISTEMA DE CADASTRO UJ DO TCE-PE. | 22/01/2025 |
| Lei Nº. 646 de 2025 | EMENTA: DISPOE SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE. | 15/01/2025 |
| Lei Nº. 647 de 2025 | EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA O ANO DE 2025. | 15/01/2025 |
| Portaria: 010 | Nomeação, Agente: Allan Mariano Leite de Sá, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro. | 09/01/2025 |
| Lei Nº. 700 de 2025 | DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA O ANO DE 2025. | 09/01/2025 |
| Portaria: 003 | Nomeação, Agente: Emily Kelly Nascimento Santos, Cargo: Assessor Parlamentar. | 03/01/2025 |
| Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Luis Claudio de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar. | 03/01/2025 |
| Portaria: 005 | Nomeação, Agente: Allan Mariano Leite de Sá, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia. | 03/01/2025 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Rai Lemos Lopes, Cargo: Comissão de Coordenador do Controle Interno. | 03/01/2025 |
| Portaria: 007 | Nomeação, Agente: Francisco Davi Gomes de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar. | 03/01/2025 |
| Portaria: 008 | Nomeação, Agente: Ronaldo Araujo Cruz, Cargo: Assessor Parlamentar. | 03/01/2025 |
| Portaria: 009 | Nomeação, Agente: Lucas Eduardo Antão Barros, Cargo: Assessor Parlamentar. | 03/01/2025 |
| Portaria: 002 | NOMEAR A SENHORA TAMIRIS ANGELIM MOURA NO CARGO DE TESOUREIRO. | 03/01/2025 |
| Portaria: 001 | EXONERAR OS SERVIDORES: JOSE FERREIRA LEITE, JOSIVAL RAIMUNDO DOS SANTOS, GABRIELA RIBEIRO DA SILVA, MARIA DO CARMO VITAL DOS SANTOS, DATIVA JANIERE MENDES SANTOS, DANILO CARVALHO VITAL, GEORGIA PRISCILA SARAIVA BRINGEL E JUCELIA LEITE DO NASCIMENTO. TODOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DESTA CASA LEGISLATIVA. | 02/01/2025 |
| Lei Nº. 643 de 2024 | EMENTA: Dispõe sobre a LOA - Lei orçamentária Anual - que estima a receita e fixa a despesa do município de Cedro, Estado de Pernambuco para o exercício 2025. | 19/12/2024 |
| Lei Nº. 644 de 2024 | EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime de previdência Social do município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências. | 19/12/2024 |
| Lei Nº. 645 de 2024 | EMENTA: Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo município de Cedro/PE, oriundos da complementação judicial e compulsópria por parte da união ao fundo de manuntenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério (FUNDEF). | 19/12/2024 |
| DECRETO - 002 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE. | 19/12/2024 |
| Lei Nº. 642 de 2024 | EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 633/2024 e adota outras providências. | 06/12/2024 |
| Lei Nº. 698 de 2024 | EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES PARA IDOSOS DE CEDRO - PE. | 05/12/2024 |
| Lei Nº. 640 de 2024 | EMENTA: Dispõe sobre o desconto e repasse da Contribuição Sindical e adota outras providências. | 02/12/2024 |
| Lei Nº. 641 de 2024 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de um imóvel urbano pertencente ao Município de Cedro/PE, a IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA O BOM SAMARITANO, e adota outras providências. | 02/12/2024 |
| Lei Nº. 636 de 2024 | EMENTA: Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Dozação de Sangue, Órgãos , Tecidos e leite Materno - Promoção 3D, no Município de Cedro - PE. | 23/09/2024 |
| Lei Nº. 637 de 2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2024 |
| Lei Nº. 638 de 2024 | EMENTA: Dá o nome de MANOEL CARLOS PEREIRA a rua Projetada Nº 01, em Cedro/PE, e dá outras providências. | 23/09/2024 |
| Lei Nº. 639 de 2024 | EMENTA: Dá nome de MARIA LEITE PEREIRA a Rua Projetada nº 02, em Cedro/PE, e dá outras providências. | 23/09/2024 |
| Lei Nº. 635 de 2024 | EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal no Município de Cedro/PE, e dá outras providências. | 23/08/2024 |
| Lei Nº. 634 de 2024 | EMENTA: Dá o nome de ANDRÉIA ALVES MARTINS LEANDRO a Creche e Escola de educação Infantil que será construída na Rua Manoel Faustino Filho, centro, em Cedro/PE, e dá outras providências. | 19/08/2024 |
| DECRETO - 001 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR ATOS DE INFRAÇÃO PRATICADOS PELO VEREADOR. | 18/06/2024 |
| Lei Nº. 630 de 2024 | Altera a lei municipal n° 588/2018, e adota outras providências | 31/05/2024 |
| Lei Nº. 631 de 2024 | EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 522/2020, e adota outras providências. | 31/05/2024 |
| Lei Nº. 632 de 2024 | EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 593/2023, para criar o Cargo de Provimento em Comissão de Contador, e adota outras providências. | 31/05/2024 |
| Lei Nº. 633 de 2024 | EMENTA: Altera o anexo I da Lei Municipal nº 587/2022, que criou cargos públicos efetivos a serem providos mediante a realização de concurso público, e adota outras providências. | 31/05/2024 |
| Lei Nº. 629 de 2024 | EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024. | 31/05/2024 |
| Lei Nº. 630 de 2025 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2022. | 31/05/2024 |
| Lei Nº. 623 de 2024 | EMENTA: DENOMINA O NOME DA RUA 1 EM RUA MARIA DO SOCORRO ALVES JANUARIO EM AREA URBANA DO NOSSO MUNICIPIO. | 16/05/2024 |
| Lei Nº. 624 de 2024 | EMENTA: DENOMINA O NOME DA RUA 2 EM RUA MANOEL LUIZ GALVÃO EM AREA URBANA DE NOSSO MUNICIPIO. | 16/05/2024 |
| Lei Nº. 625 de 2024 | EMENTA: DENOMINA O NOME DA RUA 3 EM RUA EZILMA LUCIANO PEREIRA EM AREA URBANA DO NOSSO MUNICIPIO. | 16/05/2024 |
| Lei Nº. 626 de 2024 | EMENTA: DA O NOME DE JOSE JUVENAL ARAUJO E RUA PROJETADA Nº 01 EM CEDRO - PE. | 16/05/2024 |
| Lei Nº. 627 de 2024 | EMENTA: DA O NOME DE JOAQUIM INACIO SOBRINHO E RUA PROJETADA Nº 02 EM CEDRO - PE. | 16/05/2024 |
| Lei Nº. 628 de 2024 | EMENTA: AMPLIA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE PARA FINS CENSITARIOS REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 556/2024. | 16/05/2024 |
| Lei Nº. 622 de 2024 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2023. | 29/04/2024 |
| Lei Nº. 620 de 2024 | EMENTA: REFORMA E REORGARNIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO - PE, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 485/2019 COM BASE NO QUE DISPOE A LEI FEDERAL Nº 8142DE 28 DE DEZEMBRO DE 20212 E RESOLUÇÃO Nº 554 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE. | 20/03/2024 |
| Lei Nº. 621 de 2024 | EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 20/03/2024 |
| Lei Nº. 616 de 2023 | EMENTA: CRIA O ARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTE VENCIMENTOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E II DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2020, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL VEREADORES DE CEDRO - PE | 19/12/2023 |
| Lei Nº. 615 de 2023 | EMENTA: DISPOE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 30/11/2023 |
| Lei Nº. 614 de 2023 | EMENTA: INSTITUI O USO DO COLAR GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS OCULTAS NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 16/11/2023 |
| Lei Nº. 613 de 2023 | EMENTA: ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE, DECORRENTES DAS REAVALIAÇÕES ATUARIAL 2023 | 06/11/2023 |
| DECRETO - 010 | ESTABELE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE. | 21/10/2023 |
| Lei Nº. 611 de 2023 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA O CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 | 22/09/2023 |
| Lei Nº. 612 de 2023 | EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 22/09/2023 |
| DECRETO - 009 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE. | 29/08/2023 |
| Lei Nº. 608 de 2023 | EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2024 | 23/08/2023 |
| Lei Nº. 609 de 2023 | EMENTA: CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE BOTIJÃO DE GAS RESERVA PARA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 23/08/2023 |
| Lei Nº. 610 de 2023 | EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 155.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA | 23/08/2023 |
| Lei Nº. 607 de 2023 | EMENTA: DISPOE SOBRE A FUNÇÃO E O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CEDRO - PE | 09/08/2023 |
| Lei Nº. 606 de 2023 | EMENTA: INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE E ESTABELECE NORMAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO | 30/06/2023 |
| Lei Nº. 605 de 2023 | EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO | 12/06/2023 |
| DECRETO - 005 | CONCEDE TITULO DE CIDADAO CEDRENSE A SENHORA MARIA VELCIDES SOARES. | 23/05/2023 |
| DECRETO - 006 | CONCEDE TITULO DE CIDADAO CEDRENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA (DONA LUZA). | 23/05/2023 |
| DECRETO - 007 | DISPOEM SOBRE A APROVAÇAO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2020, GESTAO DO ENTAO PREFEITO ANTONIO INOCENCIO LEITE. | 23/05/2023 |
| DECRETO - 008 | DISPOEM SOBRE A APROVAÇAO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2016, GESTAO DO ENTAO PREFEITO JOSENILDO LEITE SOARES. | 23/05/2023 |
| Lei Nº. 598 de 2023 | EMENTA: INSTITUI S SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 19/04/2023 |
| Lei Nº. 599 de 2023 | EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL, REAJUSTA O SALARIO MINIMO | 19/04/2023 |
| Lei Nº. 600 de 2023 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ADOÇÃO DE UMA AREA URBANA PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CEDRO - PE A IGREJA CATOLICA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO | 19/04/2023 |
| Lei Nº. 601 de 2023 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE UM IMOVEL RURAL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE CEDRO - PE A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO CEDRO - PERNAMBUCO | 19/04/2023 |
| Lei Nº. 602 de 2023 | EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PSICOLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA | 19/04/2023 |
| Lei Nº. 603 de 2023 | EMENTA: DA NOME VALZENI COELHO GONDIM AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECILIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL CREAS DE CEDRO - PE | 19/04/2023 |
| Lei Nº. 604 de 2023 | EMENTA: DA NOME MARIA JOSEIZA LEITE QUENTAL MARTINS AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL CRAS DE CEDRO - PE | 19/04/2023 |
| DECRETO - 002 | CONCEDE TITULO DE CIDADAO CEDRENSE AO SENHOR JOSE SIMAO DE LIMA. | 18/04/2023 |
| DECRETO - 003 | CONCEDE TITULO DE CIDADAO CEDRENSE A SENHORA FRANCISCA AGLAISA ROMAO SEDRIM GONÇALVES. | 18/04/2023 |
| DECRETO - 004 | CONCEDE TITULO DE CIDADAO CEDRENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | 18/04/2023 |
| Lei Nº. 597 de 2023 | EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 22/03/2023 |
| Lei Nº. 596 de 2023 | EMENTA: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTE VENCIMENTOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E II DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2020, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE. | 01/03/2023 |
| Lei Nº. 594 de 2023 | EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO A SER PREENCHIDO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS. | 08/02/2023 |
| Lei Nº. 595 de 2023 | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 22/90 | 08/02/2023 |
| Lei Nº. 592 de 2023 | EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 08/02/2023 |
| DECRETO - 001 | DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 12/01/2023 |
| DECRETO - 001 | DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 01/11/2022 |
| DECRETO - 001 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE. | 25/02/2022 |
| Lei Nº. 569 de 2022 | EMENTA: DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE DIARIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO - PE. | 24/02/2022 |
| Lei Nº. 534 de 2020 | EMENTA: INSTITUI NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO | 21/12/2020 |
| Lei Nº. 536 de 2020 | EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIO DIFUSÃO COMUNITARIA DE CEDRO - PE | 14/12/2020 |
| Lei Nº. 535 de 2020 | EMENTA: ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DECORRENTE DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2020 | 14/12/2020 |
| Lei Nº. 533 de 2020 | EMENTA: DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS E ARTIFICIOS PIROTECNICOS COM RUIDOS SONOROS NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 14/12/2020 |
| Lei Nº. 532 de 2020 | EMENTA: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPRAÇÃO E DESTINÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE CEDRO -PE | 14/12/2020 |
| Lei Nº. 531 de 2020 | EMENTA: DISPOE SOBREAA INSERÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DA COLETA SELETIVA NO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE,AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CRIA O CONSELHO GESTOR DA COLETA SELETIVA | 14/12/2020 |
| Lei Nº. 528 de 2020 | EMENTA: DA NOME DE GUMERCINO GOMES DE SÁ A UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS DE CEDRO - PE | 14/12/2020 |
| Lei Nº. 529 de 2020 | EMENTA: DA NOME DE JOÃO EVANGELISTA DA SILVA AO POSTO DE SAÚDE DO SITIO REIS NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 14/12/2020 |
| Lei Nº. 527 de 2020 | EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMECLARA-AMIGOS ESPECIAIS DE MARIA CLARA NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 14/12/2020 |
| Lei Nº. 530 de 2020 | EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE INCENTIVO A FAMILIA E ASSISTENCIA A CRIANÇA DE CEDRO - PE- SIFAC | 14/12/2020 |
| Lei Nº. 525 de 2020 | EMENTA: Propõe abrir ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 200.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | 03/11/2020 |
| Lei Nº. 523 de 2020 | EMENTA: “Propõe abrir ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 193.782,19 para os fins que indica e dá outras providências.”. | 28/09/2020 |
| Lei Nº. 521 de 2020 | LDO: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO 2021 | 01/09/2020 |
| Lei Nº. 519 de 2020 | EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE. | 18/08/2020 |
| Lei Nº. 520 de 2020 | EMENTA: Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 80.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | 17/08/2020 |
| Lei Nº. 518 de 2020 | EMENTA FIXA A GRATIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. | 10/08/2020 |
| Lei Nº. 516 de 2020 | EMENTA: Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Sítio Feijão Bravo neste município “PRAÇA JOÃO FRANCISCO FILHO (JOÃO LOURO) ”, e dá outras Providências. | 17/06/2020 |
| Lei Nº. 514 de 2020 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 508//2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“. | 17/06/2020 |
| Lei Nº. 513 de 2020 | EMENTA: CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO/PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2020 |
| Lei Nº. 512 de 2020 | EMENTA: "Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Cedro e dá outras providências." | 08/06/2020 |
| DECRETO - 002 | DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 19/05/2020 |
| Lei Nº. 511 de 2020 | EMENTA: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SAÚDE, A VIGER ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, DEFINIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E GARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2020 |
| Lei Nº. 510 de 2020 | EMENTA: ALTERA A LEI 204, DE 10/05/2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2020 |
| Lei Nº. 509 de 2020 | EMENTA: CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO/PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2020 |
| Lei Nº. 508 de 2020 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) PREVIDÊNCIA DO DO MUNICÍPIO DO CEDROPE, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS – COVID - 19”. | 24/04/2020 |
| Lei Nº. 507 de 2020 | EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Cedro/PE, e dá outras providências. | 01/04/2020 |
| DECRETO - 001 | DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 30/03/2020 |
| Lei Nº. 506 de 2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2020 |
| Lei Nº. 505 de 2020 | EMENTA: REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO DOS MÉDICOS EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, ATUANTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2020 |
| Lei Nº. 504 de 2020 | EMENTA: Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Cedro, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | 10/03/2020 |
| Lei Nº. 502 de 2020 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional Magistério Público, para o fim específico de adequação salarial, nos termos em que preceitua a 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. | 28/02/2020 |
| Lei Nº. 503 de 2020 | EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2020 |
| Lei Nº. 524 de 2020 | EMENTA: DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPAIO DE CEDRO - PE. | 15/01/2020 |
| Lei Nº. 500 de 2019 | EMENTA: INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE O MES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO BULLYING E A VIOLENCIA ESCOLAR. | 05/12/2019 |
| Lei Nº. 499 de 2019 | EMENTA: DISPOE SOBRE RENOMEAÇÃO DA PRAÇA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES PARA A PRAÇA NELSON BARROS, SITUADA NO ENCONTRO DAS RUAS TANCREDO NEVES | 05/12/2019 |
| Lei Nº. 498 de 2019 | EMENTA: DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 | 05/12/2019 |
| Lei Nº. 497 de 2019 | EMENTA: DISPOE SOBRE O CAMPEONATO FEMININO DE FUTSAL/HANDBOL NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 27/11/2019 |
| Lei Nº. 496 de 2019 | EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 555 DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL | 14/11/2019 |
| Lei Nº. 495 de 2019 | EMENTA: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 081/2001, QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CEDRO - PE | 14/11/2019 |
| Lei Nº. 494 de 2019 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 482/2019, CRIA CARGOS EM COMISSÃO DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 22/10/2019 |
| Lei Nº. 493 de 2019 | EMENTA: DISPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIENCIA | 22/10/2019 |
| Lei Nº. 492 de 2019 | EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS | 22/10/2019 |
| Lei Nº. 491 de 2019 | EMENTA: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 08/1995 | 22/10/2019 |
| Lei Nº. 490 de 2019 | EMENTA: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 108/2001 | 22/10/2019 |
| DECRETO - 003 | DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 14/10/2019 |
| Lei Nº. 488 de 2019 | EMENTA: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 02/09/2019 |
| Lei Nº. 486 de 2019 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 17/07/2019 |
| Lei Nº. 485 de 2019 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 023/1997 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO - PE | 17/07/2019 |
| Lei Nº. 484 de 2019 | EMENTA: ALTERA O § 2º DO ART. 33 DA LEI Nº 351/2014 | 06/07/2019 |
| Lei Nº. 483 de 2019 | EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO FUNDADOR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 28/06/2019 |
| Lei Nº. 489 de 2019 | EMENTA: INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA O EXERCICIO DE 2020 | 03/06/2019 |
| DECRETO - 002 | DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 29/04/2019 |
| Lei Nº. 482 de 2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2019 |
| Lei Nº. 478 de 2019 | EMENTA: ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE MÉDICO DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2019 |
| Lei Nº. 479 de 2019 | EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2019 |
| Lei Nº. 480 de 2019 | EMENTA: Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, nas condições que menciona, e dá outras Providências. | 21/02/2019 |
| Lei Nº. 481 de 2019 | EMENTA: Reajusta Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cedro-PE e dá outras providências. | 21/02/2019 |
| Lei Nº. 477 de 2019 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCICIO | 21/02/2019 |
| Lei Nº. 501 de 2019 | EMENTA: PROPOE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 PARA OS FINS DE INDICA. | 18/02/2019 |
| DECRETO - 001 | DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 06/01/2019 |
| Lei Nº. 471 de 2018 | EMENTA: Fica denominada de Rua GUMERCINDO DA SILVA BEM e dá outras providências. | 04/12/2018 |
| Lei Nº. 472 de 2018 | EMENTA: Fica denominada de Rua Raimundo Alcides dos Santos e dá outras providências. | 04/12/2018 |
| Lei Nº. 473 de 2018 | EMENTA: Fica denominada de Rua Alcides Raimundo dos Santos e dá outras providências. | 04/12/2018 |
| Lei Nº. 474 de 2018 | EMENTA: Fica denominada de Rua ISABEL MARIA DE SOUSA e dá outras providências. | 04/12/2018 |
| Lei Nº. 475 de 2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2018 |
| Lei Nº. 476 de 2018 | EMENTA: CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO/PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2018 |
| Lei Nº. 468 de 2018 | EMENTA: Dá nome de Miguel Antônio de Souza a Rua Projetada, localizada no Loteamento Solaris no Município de Cedro – PE e dá outras providências. | 09/11/2018 |
| Lei Nº. 469 de 2018 | EMENTA: Dá nome de José Alves da Cruz a Rua Projetada, localizada no Loteamento Solaris no Município de Cedro – PE e dá outras providências. | 09/11/2018 |
| Lei Nº. 470 de 2018 | EMENTA: Dá nome de Generoza Alves da Cruz a Rua Projetada, localizada no Loteamento Solaris no Município de Cedro – PE e dá outras providências. | 09/11/2018 |
| Lei Nº. 467 de 2018 | EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA PELO ORÇAMENTARIA DE 2019. | 14/07/2018 |
| Lei Nº. 462 de 2018 | EMENTA: DISPOE SOBRA A CRIAÇÃO DA AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | 28/06/2018 |
| Lei Nº. 463 de 2018 | EMENTA: DOSPE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 28/06/2018 |
| Lei Nº. 464 de 2018 | EMENTA: DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | 28/06/2018 |
| Lei Nº. 465 de 2018 | EMENTA: APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS - PIRS DE CEDRO -PE. | 28/06/2018 |
| Lei Nº. 466 de 2018 | EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANISTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGOGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 28/06/2018 |
| Lei Nº. 460 de 2018 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CASA DE ACOLHIMENTO ANA ATAIDE. | 11/06/2018 |
| Lei Nº. 461 de 2018 | EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO. | 11/06/2018 |
| Lei Nº. 458 de 2018 | EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 386/2018. | 05/06/2018 |
| Lei Nº. 459 de 2018 | EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 004/1995. | 05/06/2018 |
| Lei Nº. 454 de 2018 | EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DE DESPESAS, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. | 18/05/2018 |
| Lei Nº. 455 de 2018 | EMENTA: DA NOME AO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB DE CEDRO - PE. | 18/05/2018 |
| Lei Nº. 456 de 2018 | EMENTA: DA NOME DE RITA INEZ DE JESUS POPULARMENTE CONHEDICA COMO DONA RITINHA A RUA PROJETADA 06 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 18/05/2018 |
| Lei Nº. 457 de 2018 | EMENTA: DA NOME DE MARIUZA MARIA TIMOTEO NASCIMENTO A RUA PROJETADA 04 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 18/05/2018 |
| Lei Nº. 452 de 2018 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A AMECLARA - AMIGOS ESPECIAIS DE MARIA CLARA. | 27/03/2018 |
| Lei Nº. 453 de 2018 | EMENTA: DISPOE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA BEM COMO DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 27/03/2018 |
| Lei Nº. 449 de 2018 | EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDCAUÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOS TERMOS EM QUE PRECEITUQ A LEI FEDERAL Nº11.738/08. | 23/03/2018 |
| Lei Nº. 450 de 2018 | EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO - PE. | 23/03/2018 |
| Lei Nº. 448 de 2018 | EMENDA: DISPOE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 02/01/2018 |
| Lei Nº. 446 de 2017 | EMENTA: DISPOE SOBRE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA. | 19/12/2017 |
| Lei Nº. 447 de 2017 | EMENTA: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAR CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO IPTU ATRAVES DE CONCURSO PREMIADO "IPTU PREMIADO". | 19/12/2017 |
| Lei Nº. 444 de 2017 | EMENTA: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO GOVERNO MUNICIPA DE CEDRO - PE PARA O QUADRIENIO 2018/2021. | 18/12/2017 |
| Lei Nº. 445 de 2017 | EMENTA: DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. | 18/12/2017 |
| Lei Nº. 442 de 2017 | EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 260.000,00. | 17/11/2017 |
| Lei Nº. 443 de 2017 | EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DE DESPESAS, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00. | 17/11/2017 |
| Lei Nº. 001 de 2017 | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NUMERO 151/2003LEI DO ISS E NUMERO 152/2003 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. | 16/10/2017 |
| Lei Nº. 438 de 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2018. | 31/07/2017 |
| Lei Nº. 439 de 2017 | EMENTA: AUTORIZA O PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADAS NA ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DO CEDRO - PE, DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PRAGAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA PMAQ/AB. | 31/07/2017 |
| Lei Nº. 440 de 2017 | EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 31/07/2017 |
| Lei Nº. 441 de 2017 | EMENTA: DISPOE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E/OU CURSISTAS QUANTO AO TRANSPORTE PUBLICO ESCOLAR DA CIDADE DE CEDRO - PE. | 31/07/2017 |
| Lei Nº. 437 de 2017 | EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS PUBLICOS NO QUADRO PERMANENTE NA SECRETARIA DE SAUDE DE CEDRO - PE. | 22/07/2017 |
| Lei Nº. 425 de 2017 | EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO - PE. | 10/06/2017 |
| Lei Nº. 435 de 2017 | EMENTA: RESTABELECE O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSITENTE SOCIAL, PSICOLOGO E FISIOTERAPEUTA AMBOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. ALTERANDO OS DISPOSTO NA LEI MUNICIPAIS NUMERO 343/2011. | 06/06/2017 |
| Lei Nº. 436 de 2017 | EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ESTATUARIOS OCUPANTES DO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSITENCIA SOCIAL E PSICOLOGO. | 06/06/2017 |
| Lei Nº. 434 de 2017 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DO MUNICIPIO. | 02/06/2017 |
| Lei Nº. 432 de 2017 | EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DE ESPESAS, CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 218.000,00. | 10/04/2017 |
| Lei Nº. 433 de 2017 | EMENTA: REVOGA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL NUMERO 431/2017, QUE DISPOE SOBR EO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICIPIO. | 10/04/2017 |
| Lei Nº. 429 de 2017 | EMENTA: REVOGA O ARTIGO 223 DA LEI MUNICIPAL NUMERO 022/1990, QUE DISPOE SOBRE O INSTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 29/03/2017 |
| Lei Nº. 430 de 2017 | EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVOS E CONTRATADOS. | 29/03/2017 |
| Lei Nº. 431 de 2017 | EMENTA: DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA D ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICIPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, SUPLETIVOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES. | 29/03/2017 |
| Lei Nº. 426 de 2017 | EMENTA:AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE RADIO DIFUSÃO COMUNITARIA DE CEDRE - PE. | 16/02/2017 |
| Lei Nº. 427 de 2017 | EMENTA: REVOGA A LEI 197/2016 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2016. | 16/02/2017 |
| Lei Nº. 428 de 2017 | EMENTA: DISPOE SOBRE A GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 16/02/2017 |
| Lei Nº. 423 de 2017 | EMENTA: DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. | 10/01/2017 |
| Portaria: 001 | EXONERAR A SR CICERA ANA BEZERRA DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 02/01/2017 |
| Portaria: 002 | Exoneração, Agente: Cleudson Nascimento de Souza, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe | 02/01/2017 |
| Lei Nº. 421 de 2016 | EMENTA: INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DIA DO VENENEIRO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 18/12/2016 |
| Lei Nº. 422 de 2016 | EMENTA: ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CE DRO - PE. | 18/12/2016 |
| Lei Nº. 417 de 2016 | EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDAVEL | 07/12/2016 |
| Lei Nº. 418 de 2016 | EMENTA: CRIA O DIA MUNICIPAL DO EVANGELICO NO NOSSO MUNICIPIO | 07/12/2016 |
| Lei Nº. 419 de 2016 | EMENTA: DISPOE SOBRE PARAMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR | 07/12/2016 |
| Lei Nº. 420 de 2016 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PEPARA O EXERCICIO DE 2017 | 07/12/2016 |
| Lei Nº. 415 de 2016 | EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA | 03/11/2016 |
| Lei Nº. 416 de 2016 | EMENTA: RESTABELECE O VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICO EM CONTABILIDADE, DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE, DE QUE TRATA O ANEXO I A LEI Nº 293 DE 10 DE MARÇO DE 2011 E DE CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO CRIADO PELA LEI Nº 167-2005 | 03/11/2016 |
| Lei Nº. 414 de 2016 | EMENTA: DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETARIO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE PARA O QUADRIENIO 2017/2020 | 29/09/2016 |
| Lei Nº. 409 de 2016 | EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE | 02/09/2016 |
| Lei Nº. 410 de 2016 | EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02/09/2016 |
| Lei Nº. 411 de 2016 | EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EBENEZER NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 02/09/2016 |
| Lei Nº. 412 de 2016 | EMENTA: DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART 5º NO INCISO II DO § 3º DO ART 37 E NO § 2º DO ART 2016DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | 02/09/2016 |
| Lei Nº. 413 de 2016 | EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017 | 02/09/2016 |
| Lei Nº. 403 de 2016 | EMENTA: DA NOME DE ANTONIO VIEIRA VASCONCELOS A RUA PROJEYADA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 13/07/2016 |
| Lei Nº. 397 de 2016 | EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA FLOR DE ANGICO NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JOSE PARA A RUA ANA GERACINA ALEXANDRE | 12/07/2016 |
| Lei Nº. 398 de 2016 | EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MANDACARU PARA A RUA MARIA CECI BENTO | 12/07/2016 |
| Lei Nº. 399 de 2016 | EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA AROEIRA E FLOR DE JUCÁ PARA A RUA JOSE NELSON BARROS | 12/07/2016 |
| Lei Nº. 400 de 2016 | EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA IMBURANA PARA RUA MARIA JUSTINA DOS ANJOS BARROS | 12/07/2016 |
| Lei Nº. 401 de 2016 | EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JUREMA PARA A RUA RAIMUNDA MERCEDES DA SILVA | 12/07/2016 |
| Lei Nº. 402 de 2016 | EMENTE: DENOMINA DE JOAQUIM MONTEIRO LEITE A RUA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 12/07/2016 |
| Lei Nº. 405 de 2016 | EMENTA: DA NOME DE JOÃO RUFINO DOS SANTOS A RUA PROJETADA 02 LOCALIZADO NO CONUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 13/06/2016 |
| Lei Nº. 404 de 2016 | EMENTA: DA NOME DE RUA MARIA JANUARIA DE OLIVEIRA A DENOMINAÇÃO DO PERIMETRO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICIPIO AO SITIO CEDRO VELHO | 12/06/2016 |
| Lei Nº. 406 de 2016 | EMENTA: DA NOME DE PTACILIO FRANCISCO SOARES A RUA PROJETADA 03 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 12/06/2016 |
| Lei Nº. 407 de 2016 | EMENTA: DA NOME DE VICENTE COELHO SOBRINHO A RUA PROJETADA 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 12/06/2016 |
| Lei Nº. 408 de 2016 | EMENTA: DA NOME DE JOSE VICENTE MATIAS SOBRINHO A RUA PROJETADA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 12/06/2016 |
| Lei Nº. 396 de 2016 | EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 25/04/2016 |
| Lei Nº. 394 de 2016 | EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO - PE | 11/03/2016 |
| Lei Nº. 395 de 2016 | EMENTA: CRIA SEMANA DA MULHER DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE | 11/03/2016 |