| DECLARAÇÕES - 2025 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem interessar que a Câmara Municipal de Cedro-PE, que não foram recebidas quaisquer Transferências provenientes de Convênios com Entidades Públicas destinadas a este órgão, no período de Janeiro a Junho de 2025 até a presente data. | 21/07/2025 | NOVO |
| RELATORIO DE IMPACTO A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - 1° SEMESTRE/2025 | RELATORIO DE IMPACTO A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS | 14/07/2025 | |
| REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129 - 2025 | 14/07/2025 | ||
| CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO - 001/2025 | CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO | 10/07/2025 - CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO | |
| RESOLUÇÃO - 003/2025 | EMENTA: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA INVESSTIGAÇÃO DE DENUNCIA RELIZADA NA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO - PE CONFORME DECISÃO DE PLENARIO DA DECIMA SESSÃO ORDINARIA DO PERIODO LEGISLATIVO DE 2025. | 27/05/2025 | |
| CALENDÁRIO SESSÕES - 2025 | 12/02/2025 | ||
| RESOLUÇÃO - 001/2025 | DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE | 14/01/2025 | |
| RESOLUÇÃO - 002/2025 | REGULAÇÃO DA DATA E HORARIO DAS REUNIÕES ORDINARIAS, BEM COMO ADEQUAÇÃO DOS TRAJES PARA AS RESPECTIVAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO - PE. | 14/01/2025 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO - 001/2025 | DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇAO DE COMISSOES PERMANENTES DA CAMARA MANICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/01/2025 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO - 002/2025 | REGULAÇAO DE DATA E HORARIO DAS REUNIOES ORDINARIAS, BEM COMO ADEQUAÇAO DOS TRAJES PARA AS RESPECTIVAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE. | 13/01/2025 | |
| PROJETO DE LEI - 699/2025 | EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CEDRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/01/2025 | |
| PROJETO DE LEI - 700/2025 | DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA O ANO DE 2025. | 09/01/2025 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2025 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE | 01/01/2025 | |
| RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024 | 31/12/2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL | |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 2024 | LEI ORGANICA DE CEDRO - PE. | 12/12/2024 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 001/2024 | REGIMENTO INTERNO | 12/12/2024 | |
| DECLARAÇÕES - 2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS E A QUEM INTERESSAR QUE A CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO - PE, QUE NÃO FORAM RECEBIDAS QUAISQUER TRANSFERENCIAS PROVENIENTES DE CONVENIOS COM ENTIDADES PUBLICAS DESTINADAS A ESTE ORGÃO, NO PERIODO DE 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 E 2024 ATÉ A PRESENTE DATA. | 03/06/2024 | |
| RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 | 31/12/2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL | |
| RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 | 31/12/2022 - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 569/2022 | LEI OU QUALQUR ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 24/02/2022 | |
| RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2021 | 31/12/2021 - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL | |
| RESOLUÇÃO - 002/2021 | DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEICULO PARTICULAR AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE. | 26/01/2021 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2020 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Cedro/PE, e dá outras providências | 01/04/2020 | |
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 412/2016 | Dispõe sobre o acesso à informação previsto na C.F | 02/09/2016 | |
| CODIGO TRIBUTARIO - 2003 | 31/12/2003 |