DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 001/2025, CRIADA POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 PARA APURAR DENUNCIA CONTRA O VEREADOR JOSE FRANCISCO VIEIRA.
DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSAVEIS PELO SITIO OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARENCIA DA UNIDADE JURISDICIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE PARA O EXERCICIO DE 2024.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 / NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS.
TRANSFERIR ENQUANTO PERDURAR A REFORMA DO PREDIO DA SEDE DO PODER LEGISLTIVO AS SESSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A SEDE DO SINDISMUC - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DO CEDRO - PE.
REGULAMENTA O § 3º DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO AMBITO DO PODER LGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE.
NOMEAR OS SERVIDORES: LUCAS FELIPE ANGELIM DA SILVA, JOSIVAL RAIMUNDO DO NASCIMENTO E JUCELIA LEITE DO NASCIMENTO PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, DESFAZIMENTO E SUPERVISÃO DO PATRIMONIO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE NO EXERCICIO DE 2022.
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