| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO/PE REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2024
ORDEM DO DIA:
• PROJETO DE LEI N° 671/2024 - EMENTA: Reformula e Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Cedro/PE, instituído pela Lei Municipal n° 485/2019, com base no que dispõe a Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Resolução n° 453, de 10 de maio de 2012 e Resolução n° 554, de 15 de setembro de 2017, do Conselho Nacional de Saúde e adota outras providências.
• ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. | CICERO LUIZ DE FIGUEREDO | 15-03-2024 | |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO-PE REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2024
ORDEM DO DIA:
• PROJETO DE LEI N° 671/2024 - EMENTA: Reformula e Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Cedro/PE, instituído pela Lei Municipal n° 485/2019, com base no que dispõe a Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Resolução n° 453, de 10 de maio de 2012 e Resolução n° 554, de 15 de setembro de 2017, do Conselho Nacional de Saúde e adota outras providências.
• ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. | JOSÉ GALVÃO NETO | 15-03-2024 | |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2024
ORDEM DO DIA:
• PROJETO DE LEI N° 668/2024 - EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 594/2023, que autoriza a criação do cargo de Agente de Contratação, estabelecendo a ocupação temporária deste cargo por servidor efetivo, com a concessão de gratificação, até a realização de concurso público para provimento definitivo do cargo e adota outras providências;
• PROJETO DE LEI N° 669/2024 - EMENTA: Institui as gratificações mensais a serem atribuídas aos integrantes da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios e adota outras providências;
• PROJETO DE LEI N° 670/2024 - EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para o ano de 2024, e adota outras providências.
• ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. | ALMIR RAIMUNDO DOS SANTOS | 24-01-2024 | |