EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MOVEL INSERVIVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO-PEAO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE CEDRO-PE.

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITARIAS E ESCOLARES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE

Nomeação, Agente: Rai Lemos Lopes, Cargo: Assessor Especial da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS DEPENDENTES DE ALCOOL E SUBSTANTCIAS QUIMICAS.

Nomeação, Agente: Ronaldo Araujo Cruz, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS RECEBIDOS PELO MUNICIPIO DE CEDRO-PE, ORIUNDOS DA 2ª E 3 ª PARCELA DA COMPLEMENTAÇÃO JUDICIAL E COMPULSORIA POR PARTE DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO (FUNDEF).

Designar, Agente: Luiz Rogerio do Nascimento Matias, Cargo: Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Nomeação, Agente: Lucas Felipe Angelim Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Nomeação, Agente: Sideni Leite de Souza, Cargo: Comissão de Coordenador do Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Exoneração, Agente: Rai Lemos Lopes, Cargo: Comissão de Coordenador do Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Exoneração, Agente: Neidivan Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Nomeação, Agente: Luiz Rogerio do Nascimento Matias, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Exoneração, Agente: Lucas Felipe Angelim Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, INCLUSIVE DO COMITE DE INVESTIMENTO DO FUNPRESCE.

EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: GARANTE O DIREITO DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA A LOCAIS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO.

EMENTA: INSTITUI O PROJETO PRIMEIROS SOCORROS NA ESCOLAS NA REDE PUBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL - COMPIR DO MUNICIPIO DE CDRO-PE.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO E ORGANIZAÇÃO AOS FEIRANTES E AMBULANTES NO MUNICIPIO CE CEDRO-PE.

EMENTA: ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 587/2022 E Nº 633/2024, QUE DOSPOEM SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINSITRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA DE VEREADORES DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALARIO BASE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS DEPDENTES DO ALCOOL E SUBSTANCIA QUIMICAS.

EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL, INCLUSIVE DO COMITE DE INVESTIMNTO DO FUNPRESCE.

EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DEOS RECURSOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.