EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO – PE, DA LEI FEDERAL N° 15.250/2025, PERMITINDO A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Gustavo Geronimo da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA O ANO DE 2026

Nomeação, Agente: Alan Mariano Leite de Sa, Cargo: Diretor (a) Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Exoneração, Agente: Alan Mariano Leite de Sa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE QUE RECEBEM SALARIO-MINIMO, EM CONFORMIDADE COM O NOVO VALOR DO SALARIO-MINIMO NACIONAL

EMENTA: DISPOE SOBRE AS INDICAÇÕES DAS EMENDAS IMPOSISTIVAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS PARA EXECUÇÃO NO EXERCICIO DE 2026

EMENTA: DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE PARA O EXERCICIO DE 2026.

EMENTA: REGULAMENTA OS PRECEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSISTIVAS NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE.

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE

EMENTA: DISPOE SOBRE AS INDICAÇÕES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS PARA A EXECUÇÃO NO EXERCICIO DE 2026

EMENTA: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIAS E FINANCEIRAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE

ALTERA A ESCALA DE HORARIO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE.

DESIGNAR O SENHOR RAI LEMOS LOPES, FUNCIONARIO DESTA CASA FICANDO O MESMO RESPOSANVEL PELA EXECUÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO JUNTO A COMISSÃO PROCESSANTE Nº 001/2025 ATÉ O FINAL DE SEUS TRABALHOS.

Exoneração, Agente: Maria Bruna de Sa Leite, Cargo: Diretor (a) Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

EMENTA: DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE DA LEI FEDERAL Nº 15.250/2025 PERMITINDO A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS DE CONDUTOR DE AMBULANCIA

EMENTA: INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NOS LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGÃOS ESTADUAIS DE SEGURANÇA.

EMENTA: DISPOE SOBRE A PREMIAÇÃO "PROFESSOR NOTA DEZ" AOS PROFESSORES DAS REDES MUNICIPAL,ESTADUAL E PARTICULAR DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA E DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

Distituir , Agente: Maria Deuzanira de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Nomeação, Agente: Ana Paula da Silva Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Exoneração, Agente: Maria Deuzanira de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE CEDRO-PEPARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026

EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MAXIMA PARA A FROTA DE VEICULOS PROPRIOS OU TERCEIRIZADOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI) DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A AINSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - E ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITO FISCAL, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA.

EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MOVEL INSERVIVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO-PEAO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE CEDRO-PE.