EMENTA: DISPOE SOBRE A REVIÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO - FUNPRESCE.
EMENTA: DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DE CONVIVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA.
EMENTA: DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE REISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVIVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA.
PROMULGAR a Lei nº 650/2025 oriunda do Projeto de Lei nº 703/2025, de autoria da vereadora VICTORIA ALMEIDA ALVES MATIAS, que “Institui no Município de Cedro – PE a Carteira Municipal de Saúde da Mulher”, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 509/2020, MODIFICA-SE A CARGA HORARIA SEMANAL DO CARGO PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS PSICOLOGOAS (AS) DO NASF DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE
EMENTA: DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO, FUNPRESCE, ORGÃO GESTOR UNICO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIA RPPS, DO MUNICIPIO DO CEDRO - PE.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVOS E CONTRATADOS PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (EFETIVO E CONTRATDOS) PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇAO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/08
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVO E CONTRATADOS, PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSINAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS QUE PERTECE A LEI FEDERAL Nº 11.738/08
EMENTA: Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo município de Cedro/PE, oriundos da complementação judicial e compulsópria por parte da união ao fundo de manuntenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério (FUNDEF).
EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime de previdência Social do município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a LOA - Lei orçamentária Anual - que estima a receita e fixa a despesa do município de Cedro, Estado de Pernambuco para o exercício 2025.
O Portal do(a) Câmara de Vereadores de Cedro utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
