EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PSICOLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE UM IMOVEL RURAL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE CEDRO - PE A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO CEDRO - PERNAMBUCO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ADOÇÃO DE UMA AREA URBANA PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CEDRO - PE A IGREJA CATOLICA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO
EMENTA: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTE VENCIMENTOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E II DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2020, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO A SER PREENCHIDO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS.
EMENTA: ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DECORRENTE DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2020
EMENTA: DISPOE SOBREAA INSERÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DA COLETA SELETIVA NO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE,AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CRIA O CONSELHO GESTOR DA COLETA SELETIVA
EMENTA: Propõe abrir ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 200.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
EMENTA: “Propõe abrir ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 193.782,19 para os fins que indica e dá outras providências.”.
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