EMENTA: ALTERA O § 2º DO ART. 33 DA LEI Nº 351/2014

EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO FUNDADOR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

EMENTA: INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA O EXERCICIO DE 2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Reajusta Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cedro-PE e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, nas condições que menciona, e dá outras Providências.

EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE MÉDICO DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCICIO

EMENTA: PROPOE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 PARA OS FINS DE INDICA.

EMENTA: CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO/PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Fica denominada de Rua ISABEL MARIA DE SOUSA e dá outras providências.

EMENTA: Fica denominada de Rua Alcides Raimundo dos Santos e dá outras providências.

EMENTA: Fica denominada de Rua Raimundo Alcides dos Santos e dá outras providências.

EMENTA: Fica denominada de Rua GUMERCINDO DA SILVA BEM e dá outras providências.

EMENTA: Dá nome de Generoza Alves da Cruz a Rua Projetada, localizada no Loteamento Solaris no Município de Cedro – PE e dá outras providências.

EMENTA: Dá nome de José Alves da Cruz a Rua Projetada, localizada no Loteamento Solaris no Município de Cedro – PE e dá outras providências.

EMENTA: Dá nome de Miguel Antônio de Souza a Rua Projetada, localizada no Loteamento Solaris no Município de Cedro – PE e dá outras providências.

EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA PELO ORÇAMENTARIA DE 2019.

EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANISTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGOGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

EMENTA: APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS - PIRS DE CEDRO -PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

EMENTA: DOSPE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE.

EMENTA: DISPOE SOBRA A CRIAÇÃO DA AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CASA DE ACOLHIMENTO ANA ATAIDE.

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 004/1995.

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 386/2018.

EMENTA: DA NOME DE MARIUZA MARIA TIMOTEO NASCIMENTO A RUA PROJETADA 04 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE.