EMENTA: DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.

EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 260.000,00.

EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DE DESPESAS, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NUMERO 151/2003LEI DO ISS E NUMERO 152/2003 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2018.

EMENTA: AUTORIZA O PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADAS NA ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DO CEDRO - PE, DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PRAGAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA PMAQ/AB.

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E/OU CURSISTAS QUANTO AO TRANSPORTE PUBLICO ESCOLAR DA CIDADE DE CEDRO - PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS PUBLICOS NO QUADRO PERMANENTE NA SECRETARIA DE SAUDE DE CEDRO - PE.

EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO - PE.

EMENTA: RESTABELECE O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSITENTE SOCIAL, PSICOLOGO E FISIOTERAPEUTA AMBOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. ALTERANDO OS DISPOSTO NA LEI MUNICIPAIS NUMERO 343/2011.

EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ESTATUARIOS OCUPANTES DO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSITENCIA SOCIAL E PSICOLOGO.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DO MUNICIPIO.

EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DE ESPESAS, CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 218.000,00.

EMENTA: REVOGA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL NUMERO 431/2017, QUE DISPOE SOBR EO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICIPIO.

EMENTA: REVOGA O ARTIGO 223 DA LEI MUNICIPAL NUMERO 022/1990, QUE DISPOE SOBRE O INSTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE.

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVOS E CONTRATADOS.

EMENTA: DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA D ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICIPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, SUPLETIVOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

EMENTA:AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE RADIO DIFUSÃO COMUNITARIA DE CEDRE - PE.

EMENTA: REVOGA A LEI 197/2016 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2016.

EMENTA: DISPOE SOBRE A GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE.

EXONERAR A SR CICERA ANA BEZERRA DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

Exoneração, Agente: Cleudson Nascimento de Souza, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

EMENTA: INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DIA DO VENENEIRO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

EMENTA: ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CE DRO - PE.

EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDAVEL

EMENTA: CRIA O DIA MUNICIPAL DO EVANGELICO NO NOSSO MUNICIPIO

EMENTA: DISPOE SOBRE PARAMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PEPARA O EXERCICIO DE 2017