EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PSICOLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA
REGULAMENTA O § 3º DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO AMBITO DO PODER LGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE.
EMENTA: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTE VENCIMENTOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E II DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2020, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO A SER PREENCHIDO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS.
NOMEAR OS SERVIDORES: LUCAS FELIPE ANGELIM DA SILVA, JOSIVAL RAIMUNDO DO NASCIMENTO E JUCELIA LEITE DO NASCIMENTO PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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