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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 323 registros
  • EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE UM IMOVEL RURAL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE CEDRO - PE A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO CEDRO - PERNAMBUCO

  • EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ADOÇÃO DE UMA AREA URBANA PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CEDRO - PE A IGREJA CATOLICA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO

  • EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL, REAJUSTA O SALARIO MINIMO

  • EMENTA: INSTITUI S SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADAO CEDRENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADAO CEDRENSE A SENHORA FRANCISCA AGLAISA ROMAO SEDRIM GONÇALVES.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADAO CEDRENSE AO SENHOR JOSE SIMAO DE LIMA.

  • EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

  • NOMEAR O VEREADOR FRANCISCO PERERIA DOS ANJOS COMO SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

  • REGULAMENTA O § 3º DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO AMBITO DO PODER LGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE.

  • NOMEAR A SENHORA GEORGIA PRICILIA SARAIVA BRINGEL NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA

  • EMENTA: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTE VENCIMENTOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E II DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2020, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE.

  • EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

  • EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 22/90

  • EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO A SER PREENCHIDO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS.

  • DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE.

  • NOMEAR OS SERVIDORES: LUCAS FELIPE ANGELIM DA SILVA, DATIVA JANIERI MENDES SANTOS E JUCELIO DO NASCIMENTO PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

  • NOMEAR OS SERVIDORES: LUCAS FELIPE ANGELIM DA SILVA, JOSIVAL RAIMUNDO DO NASCIMENTO E JUCELIA LEITE DO NASCIMENTO PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

  • NOMEAR O SENHOR DANILO CARVALHO VITAL NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO

  • NOMEAR A SENHORA DATIVA JANIERI MENDES SANTOS NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

  • NOMEAR A SENHORA MARIA BRUNA DE SÁ LEITE NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO

  • NOMEAR O SENHOR LUCAS LEITE ANGELIM SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • NOMEAR O SENHOR JOSIVAL RAIMUNDO DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • NOMEAR A SENHORA MARIA DO CARMO VITAL SANTOS NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • NOMEAR A SENHORA JUCELIA LEITE DO NASCIMENTO NO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIO.

  • NOMEAR O SENHOR FRANCISCO FERREIRA NETO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

  • EXONERAR OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE COMISSIONADOS ABAIXO DESTA CASA LEGISLATIVA.

  • DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE.

  • DESIGNAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÕES DE PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO, EXERCENDO TODAS AS ATRIBUIÇÕES INERENTES E DESIGNADAS EM LEGISLAÇÃO.

  • EXONERAR A SUPLENTE DE VEREADORA VICTORIA ALMEIDA ALVES MATIAS DAS COMISSOES PERMANENTES ABAIXO.

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