DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO - PE.

EMENTA: REFORMA E REORGARNIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO - PE, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 485/2019 COM BASE NO QUE DISPOE A LEI FEDERAL Nº 8142DE 28 DE DEZEMBRO DE 20212 E RESOLUÇÃO Nº 554 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE.

EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE.

PRORROGA O PRAZO DAS COMISSOES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO - PE.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 / NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS.

EMENTA: CRIA O ARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTE VENCIMENTOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E II DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2020, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL VEREADORES DE CEDRO - PE

EMENTA: DISPOE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

EMENTA: INSTITUI O USO DO COLAR GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS OCULTAS NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

EMENTA: ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE, DECORRENTES DAS REAVALIAÇÕES ATUARIAL 2023

ESTABELE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE.

EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA O CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022

TRANSFERIR ENQUANTO PERDURAR A REFORMA DO PREDIO DA SEDE DO PODER LEGISLTIVO AS SESSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A SEDE DO SINDISMUC - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DO CEDRO - PE.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE.

EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 155.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA

EMENTA: CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE BOTIJÃO DE GAS RESERVA PARA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2024

NOEMAR A VEREADORA MAIAMY QUENTAL LEITE COMO MEBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

EMENTA: DISPOE SOBRE A FUNÇÃO E O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CEDRO - PE

NOMEAR O SENHOR JOSE FERREIRA LEITE NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO FERREIRA NETO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EMENTA: INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE E ESTABELECE NORMAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO

EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CEDRENSE A SENHORA MARIA VELCIDES SOARES.

DISPOEM SOBRE A APROVAÇAO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2016, GESTAO DO ENTAO PREFEITO JOSENILDO LEITE SOARES.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CEDRENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA (DONA LUZA).

DISPOEM SOBRE A APROVAÇAO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2020, GESTAO DO ENTAO PREFEITO ANTONIO INOCENCIO LEITE.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE UM IMOVEL RURAL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE CEDRO - PE A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO CEDRO - PERNAMBUCO

EMENTA: DA NOME VALZENI COELHO GONDIM AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECILIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL CREAS DE CEDRO - PE

EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PSICOLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA