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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 263 registros
  • EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 155.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA

  • EMENTA: CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE BOTIJÃO DE GAS RESERVA PARA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

  • EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2024

  • EMENTA: DISPOE SOBRE A FUNÇÃO E O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CEDRO - PE

  • EMENTA: INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE E ESTABELECE NORMAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO

  • EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO

DECRETO - 008 23/05/2023
  • DISPOEM SOBRE A APROVAÇAO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2016, GESTAO DO ENTAO PREFEITO JOSENILDO LEITE SOARES.

DECRETO - 007 23/05/2023
  • DISPOEM SOBRE A APROVAÇAO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2020, GESTAO DO ENTAO PREFEITO ANTONIO INOCENCIO LEITE.

DECRETO - 006 23/05/2023
  • CONCEDE TITULO DE CIDADAO CEDRENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA (DONA LUZA).

DECRETO - 005 23/05/2023
  • CONCEDE TITULO DE CIDADAO CEDRENSE A SENHORA MARIA VELCIDES SOARES.

  • EMENTA: DA NOME MARIA JOSEIZA LEITE QUENTAL MARTINS AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL CRAS DE CEDRO - PE

  • EMENTA: DA NOME VALZENI COELHO GONDIM AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECILIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL CREAS DE CEDRO - PE

  • EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PSICOLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA

  • EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE UM IMOVEL RURAL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE CEDRO - PE A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO CEDRO - PERNAMBUCO

  • EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ADOÇÃO DE UMA AREA URBANA PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CEDRO - PE A IGREJA CATOLICA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO

  • EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL, REAJUSTA O SALARIO MINIMO

  • EMENTA: INSTITUI S SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE.

DECRETO - 004 18/04/2023
  • CONCEDE TITULO DE CIDADAO CEDRENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

DECRETO - 002 18/04/2023
  • CONCEDE TITULO DE CIDADAO CEDRENSE AO SENHOR JOSE SIMAO DE LIMA.

DECRETO - 003 18/04/2023
  • CONCEDE TITULO DE CIDADAO CEDRENSE A SENHORA FRANCISCA AGLAISA ROMAO SEDRIM GONÇALVES.

  • EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

  • EMENTA: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTE VENCIMENTOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E II DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2020, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE.

  • EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE

  • EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO A SER PREENCHIDO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS.

  • EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 22/90

DECRETO - 001 12/01/2023
  • DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE.

DECRETO - 001 01/11/2022
  • DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE.

DECRETO - 001 25/02/2022
  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE.

  • EMENTA: DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE DIARIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO - PE.

  • EMENTA: INSTITUI NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO

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