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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 323 registros
  • EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 633/2024 e adota outras providências.

  • EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES PARA IDOSOS DE CEDRO - PE.

  • EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de um imóvel urbano pertencente ao Município de Cedro/PE, a IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA O BOM SAMARITANO, e adota outras providências.

  • EMENTA: Dispõe sobre o desconto e repasse da Contribuição Sindical e adota outras providências.

  • INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO ATUALIZAÇÃO REVISÃO E APRIMORAMENTO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DO REGIME INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE.

  • EMENTA: Dá nome de MARIA LEITE PEREIRA a Rua Projetada nº 02, em Cedro/PE, e dá outras providências.

  • EMENTA: Dá o nome de MANOEL CARLOS PEREIRA a rua Projetada Nº 01, em Cedro/PE, e dá outras providências.

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • EMENTA: Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Dozação de Sangue, Órgãos , Tecidos e leite Materno - Promoção 3D, no Município de Cedro - PE.

  • DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES RESPOSAVEIS PELO SITIO OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARENCIA DA UNIDADE JURISDICIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE PARA O EXERCICIO DE 2024.

  • NOMEAR A SENHORA GABRIELA RIBEIRO DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • EXONERAR O SENHOR LUCAS FELIPE ANGELIM SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal no Município de Cedro/PE, e dá outras providências.

  • EMENTA: Dá o nome de ANDRÉIA ALVES MARTINS LEANDRO a Creche e Escola de educação Infantil que será construída na Rua Manoel Faustino Filho, centro, em Cedro/PE, e dá outras providências.

  • DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 001/2025, CRIADA POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 PARA APURAR DENUNCIA CONTRA O VEREADOR JOSE FRANCISCO VIEIRA.

  • DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR ATOS DE INFRAÇÃO PRATICADOS PELO VEREADOR.

  • EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2022.

  • EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024.

  • EMENTA: Altera o anexo I da Lei Municipal nº 587/2022, que criou cargos públicos efetivos a serem providos mediante a realização de concurso público, e adota outras providências.

  • EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 593/2023, para criar o Cargo de Provimento em Comissão de Contador, e adota outras providências.

  • EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 522/2020, e adota outras providências.

  • Altera a lei municipal n° 588/2018, e adota outras providências

  • EMENTA: DENOMINA O NOME DA RUA 2 EM RUA MANOEL LUIZ GALVÃO EM AREA URBANA DE NOSSO MUNICIPIO.

  • EMENTA: AMPLIA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE PARA FINS CENSITARIOS REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 556/2024.

  • EMENTA: DENOMINA O NOME DA RUA 1 EM RUA MARIA DO SOCORRO ALVES JANUARIO EM AREA URBANA DO NOSSO MUNICIPIO.

  • EMENTA: DA O NOME DE JOAQUIM INACIO SOBRINHO E RUA PROJETADA Nº 02 EM CEDRO - PE.

  • EMENTA: DA O NOME DE JOSE JUVENAL ARAUJO E RUA PROJETADA Nº 01 EM CEDRO - PE.

  • EMENTA: DENOMINA O NOME DA RUA 3 EM RUA EZILMA LUCIANO PEREIRA EM AREA URBANA DO NOSSO MUNICIPIO.

  • EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2023.

  • DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO - PE.

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