EMENTA: DISPOE SOBRE A ATULIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS RECEBIDOS PELO MUNICIPIO DE CEDRO-PE ORIUNDOS DA 2ª E 3ª PARCELA DA COMPLEMENTAÇÃO JUDICIAL E COMPULSORIA POR PARTE DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO (FUNDEF)
EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MAXIMA PARA A FROTA DE VEICULOS PROPRIOS OU TERCEIRIZADOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE
EMENTA: ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 587/2022 E Nº 633/2024 QUE DISPOEM SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICAS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE CEDRO-PE.
EMENTA: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESEVA DE PERCENTUAL DE AVGAS PARA ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS FINANCIADOS OU APOIADOS PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL.
EMENTA: DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVIVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA.
EMENTA: GARANTE O DIREITO DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA A LOCAIS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO.
O Portal do(a) Câmara de Vereadores de Cedro utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
