EMENTA: DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE REISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVIVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA.
PROMULGAR a Lei nº 650/2025 oriunda do Projeto de Lei nº 703/2025, de autoria da vereadora VICTORIA ALMEIDA ALVES MATIAS, que “Institui no Município de Cedro – PE a Carteira Municipal de Saúde da Mulher”, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.
EMENTA: DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSAÇVAS AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE, RELATIVAS AO EXERCIICO FINANCEIRO DE 2022.
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 509/2020, MODIFICA-SE A CARGA HORARIA SEMANAL DO CARGO PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS PSICOLOGOAS (AS) DO NASF DO MUNICIPIO DE CEDRO - PE
EMENTA: DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO, FUNPRESCE, ORGÃO GESTOR UNICO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIA RPPS, DO MUNICIPIO DO CEDRO - PE.
Nomeação, Agente: Diego Antonio da Silva Barros, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro da Camara Municipal de Veredores de Cedro - PE. Nomeação, Agente: Allan Mariano Leite de Sá e Ana Cristina dos Santos Soares para exercerem a função de Equipe de Apoio das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXONERAR OS SERVIDORES: ALLAN MARIANO LEITE DE SÁ, DAS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E SRA. MARIA BRUNA DE SÁ LEITE, LOTADA NA EQUIPE DE APOIO.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE, RESOLVE NOMEAR O SR. DIORGENES FERREIRA ALVES, AO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DESTA CASA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE, RESOLVE NOMEAR O SR. DIEGO ANTONIO DA SILVA BARROS, AO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESTA CASA.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVO E CONTRATADOS, PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSINAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS QUE PERTECE A LEI FEDERAL Nº 11.738/08
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (EFETIVO E CONTRATDOS) PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇAO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/08
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVOS E CONTRATADOS PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
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