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Lista de normativos próprios

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DECRETO - 001 11/02/2025
  • EMENTA:"DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MANOEL TAVARES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 017 01/02/2025
  • EMENTA: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Portaria: 013 31/01/2025
  • Exoneração, Agente: Lucas Eduardo Antão Barros, Cargo: Assessor Parlamentar

Portaria: 014 31/01/2025
  • Exonerar, Agente:Allan Mariano Leite de Sá, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência

Portaria: 015 31/01/2025
  • Nomeação: Agente: Neidivan Lopes do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência

Portaria: 016 31/01/2025
  • Nomerar: Agente:Allan Mariano Leite de Sá, Cargo: Assessor Parlamentar

  • EMENTA: DISPOE SOBRE O RESJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA O ANO DE 2024.

Portaria: 011 22/01/2025
  • DESIGNAR TAMIRIS ANGELIM MOURA, PARA A FUNÇÃO DE GERENCIADOR MASTER DO SISTEMA DE CADASTRO UJ DO TCE-PE.

Portaria: 012 22/01/2025
  • DESIGNAR ALLAN MARIANO LEITE DE SÁ, PARA A FUNÇÃO DE GERENCIADOR MASTER DO SISTEMA DE CADASTRO UJ DO TCE-PE.

  • EMENTA: DISPOE SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE.

  • EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA O ANO DE 2025.

Portaria: 010 09/01/2025
  • Nomeação, Agente: Allan Mariano Leite de Sá, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro.

  • DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA O ANO DE 2025.

Portaria: 004 03/01/2025
  • Nomeação, Agente: Luis Claudio de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar.

Portaria: 005 03/01/2025
  • Nomeação, Agente: Allan Mariano Leite de Sá, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia.

Portaria: 006 03/01/2025
  • Nomeação, Agente: Rai Lemos Lopes, Cargo: Comissão de Coordenador do Controle Interno.

Portaria: 007 03/01/2025
  • Nomeação, Agente: Francisco Davi Gomes de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar.

Portaria: 008 03/01/2025
  • Nomeação, Agente: Ronaldo Araujo Cruz, Cargo: Assessor Parlamentar.

Portaria: 009 03/01/2025
  • Nomeação, Agente: Lucas Eduardo Antão Barros, Cargo: Assessor Parlamentar.

Portaria: 002 03/01/2025
  • NOMEAR A SENHORA TAMIRIS ANGELIM MOURA NO CARGO DE TESOUREIRO.

Portaria: 003 03/01/2025
  • Nomeação, Agente: Emily Kelly Nascimento Santos, Cargo: Assessor Parlamentar.

Portaria: 001 02/01/2025
  • EXONERAR OS SERVIDORES: JOSE FERREIRA LEITE, JOSIVAL RAIMUNDO DOS SANTOS, GABRIELA RIBEIRO DA SILVA, MARIA DO CARMO VITAL DOS SANTOS, DATIVA JANIERE MENDES SANTOS, DANILO CARVALHO VITAL, GEORGIA PRISCILA SARAIVA BRINGEL E JUCELIA LEITE DO NASCIMENTO. TODOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DESTA CASA LEGISLATIVA.

  • EMENTA: Dispõe sobre a LOA - Lei orçamentária Anual - que estima a receita e fixa a despesa do município de Cedro, Estado de Pernambuco para o exercício 2025.

  • EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime de previdência Social do município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências.

  • EMENTA: Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo município de Cedro/PE, oriundos da complementação judicial e compulsópria por parte da união ao fundo de manuntenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério (FUNDEF).

DECRETO - 002 19/12/2024
  • HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO - PE.

  • EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 633/2024 e adota outras providências.

  • EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES PARA IDOSOS DE CEDRO - PE.

  • EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de um imóvel urbano pertencente ao Município de Cedro/PE, a IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA O BOM SAMARITANO, e adota outras providências.

  • EMENTA: Dispõe sobre o desconto e repasse da Contribuição Sindical e adota outras providências.

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