EMENTA: DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DEOS RECURSOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALARIO BASE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO-PE.

EMENTA: ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 587/2022 E Nº 633/2024 QUE DISPOEM SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICAS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE CEDRO-PE.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ORGANIZAÇÃO AOS FEIRANTES E AMBULANTES NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVIVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA.

EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CEDRENSE AO REVERENDISSIMO PADRE TASSICIO LEAL DE OLIVEIRA

EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CENDRENSE AO CIDADÃO JOSE JORGE MENDES

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

EMENTA: GARANTE O DIREITO DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA A LOCAIS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO.

EMENTA: INSTITUI O PROJETO "PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS" NA REDE PUBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE.

Exoneração, Agente: Neidivan Lopes do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Exoneração, Agente: Maria Eliana de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Nomeação, Agente: Rannes Cardoso Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Nomeação, Agente: Maria Deuzanira de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Distituir , Agente: Ronaldo Araujo Cruz, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Designar, Agente: Maria Deuzanira de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Exoneração, Agente: Ronaldo Araujo Cruz, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

Nomeação, Agente: Neidivan Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

NOMEAR A SENHORA MARIA ELINA DE SOUZA OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Governo Municipal de Cedro, Estado de Pernambuco, para o quadriênio 2026 a 2029.

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

EMENTA: DA O NOME DE RAIMUNDO ZUMIRA DA CONCEIÇÃO A COZINHA COMUNITARIA DE CEDRO-PE.

Exoneração, Agente: Emily Kelly Nascimento Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

EMENTA: DISPOE SOBRE A REVIÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO - FUNPRESCE.

Designar, Agente: Ronaldo Araujo Cruz, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro-pe

EMENTA: ALTERA A ESCOLA DE HORARIO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO DE ENFERMAGEM

EMENTA: ALTERA A CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS PSICOLOGOS VINCULADOS AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE (EMULTI) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE

EMENTA: DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DE CONVIVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA.

EMENTA: DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE REISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVIVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA.